Direito

Com proventos integrais, desembargadora Sueli Pini é aposentada por tempo de contribuição

Foto: Asscom

O desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, concedeu, a contar do dia 20 de julho de 2021, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à desembargadora Sueli Pini. Desde 1991 na magistratura do Amapá, ela se aposenta com proventos integrais e paridade.

Tradicionalmente os magistrados costumam se aposentar depois de 70 anos de idade, mas Sueli deixará de exercer suas funções aos 61 anos. Natural do Paraná, mudou-se para Rondônia em 1983, e, posteriormente, veio para o Amapá, onde ingressou como titular da Vara Criminal de Macapá.

Em 1996 passou a coordenar o recém-criado Juizado Especial Cível e Criminal. Sueli também foi responsável pela execução do projeto Justiça Itinerante, onde permaneceu por mais de 10 anos, ampliando o acesso à justiça.

A experiência de 30 anos de magistratura também lhe rendeu algumas polêmicas, a exemplo de quando Sueli se manifestou contrária às medidas de proteção à vida editadas em decreto pelo Governo do Estado. A manifestação contrária fez com que fosse instaurado um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ainda está em andamento.

Com a aposentadoria, o juiz Mário Mazureck é o mais cotado para assumir a vaga pelo critério de antiguidade.

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