Política

Deputada Luciana Gurgel cria projeto para garantir estágio remunerado para jovens

O Projeto de Lei n° 0050/21 de autoria da deputada estadual Luciana Gurgel (PL), dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estágio Remunerado em nível Estadual. A proposição foi lida durante a 15ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa realizada através de videoconferência. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

O projeto tem a finalidade de estimular a inserção de jovens de 16 a 29 anos, no mercado de trabalho, através da admissão em órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional.

“É uma forma de criar oportunidades para os jovens que precisam iniciar suas atividades no mercado de trabalho no tempo certo, para que eles possam adquirir experiência para ingressarem nas áreas de sua formação profissional”, reforçou a deputada Luciana Gurgel.

Justificando que se trata de um projeto que também irá fomentar a economia e estimular a criação de novos postos de trabalho, a autora do projeto se diz confiante na aprovação do PL, que é destinado para jovens devidamente cursando o ensino médio e superior.

O Bolsa Estágio contará com estrutura, gestão e critérios estabelecidos pela Lei, com prazo de dois anos, podendo ser aditivado, assim estimulando a produtividade do trabalho por meio do aumento da duração do vínculo.

“A proposta é oportunizar a saída do estágio, com o devido conhecimento, e dessa forma encaminhar os jovens ao primeiro emprego. Pois a falta de experiência dificulta o seu ingresso no mercado de trabalho”, afirmou Luciana Gurgel.

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