Homicídio qualificado: MP-AP tem tese acatada e réu é condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado
Na sexta-feira (10), no Plenário do Fórum de Santana, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca, teve tese acatada pelo Tribunal do Júri da cidade, que resultou na condenação do réu Eric Cardoso Tenório a 16 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado.
O MP-AP foi representado pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, no julgamento presidido pela juíza Marina Lustosa Vidal, relacionado ao processo nº 0006749-08.2019.8.03.0002.
A denúncia do MP-AP foi embasada no Inquérito Policial (IP) e Auto de Prisão em Flagrante (APF), da 1° Delegacia de Polícia Civil de Santana.
O custodiado já se encontrava no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), onde permanecerá para cumprimento da pena, em razão do homicídio de Joam Rodrigo da Silva Araújo, em julho de 2019, em Santana.
No mesmo julgamento, a requerimento do MP-AP, a ré Audiene Rodrigues da Silva foi absolvida e solta na mesma data.
Entenda o caso
Em 15 de julho de 2019, agentes da 1ª Delegacia de Polícia de Santana prenderam em flagrante Eric Cardoso Tenorio e sua companheira Audiene Rodrigues da Silva, acusados pela prática do crime de homicídio.
O casal foi acusado pela morte de Joam Rodrigo da Silva Araújo, que ocorreu na madrugada do mesmo dia da prisão (por volta das 03h30min), próximo a um bar localizado na Rua Ubaldo Figueira, em Santana.
De acordo com o inquérito, o crime ocorreu após um desentendimento que se iniciou no interior do referido bar. Joam Araújo foi morto com golpes de arma branca. A faca utilizada no crime não foi localizada.
“O réu cometeu homicídio qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. A Justiça foi feita, resultado do trabalho do MP-AP e da Polícia Civil. Parabenizo a magistrada pela condução e o Júri pelo resultado justo. Continuamos atuando em defesa da sociedade Santanense”, frisou Horácio Coutinho.
