O líder do União Brasil no Senado Federal, Davi Alcolumbre (AP), comemorou a promulgação, nesta segunda-feira (11), do projeto de resolução (PRS 3/2019), de autoria do senador Chico Rodrigues (RR), que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Por entender que a matéria contribuirá para a geração e manutenção de empregos em seu estado, o líder foi um dos principais articuladores, no Congresso Nacional, para a aprovação do texto.
Alcolumbre também se encontrou com trabalhadores amapaenses e com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Mototaxistas do Estado do Amapá (STMTA) e da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motofrentistas. “Essa foi uma causa que eu pessoalmente abracei no meu estado porque tenho a plena consciência de que a imensa maioria desses profissionais usam a moto como meio de trabalho e, isentar essas pessoas de pagar R$ 300,00, R$ 400,00 de IPVA ao ano pode, além de ajudar essas famílias, incentivar outros milhares de trabalhadores a saírem da informalidade. Ou seja, ganha o mototaxista, ganha o estado, ganha a sociedade”, ressaltou o senador.
Atualmente, segundo a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), existem 800 mototaxistas legalizados, só na capital.
De acordo a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), a frota de duas rodas no Brasil cresceu 76% nos últimos anos, enquanto o crescimento da frota geral foi de 66%. Atualmente, as motocicletas representam mais de 26,5% da frota do país, chegando a quase 30 milhões de veículos.
Com a nova lei, como o IPVA é um imposto estadual, a proposta da alíquota “zerada” não é impositiva, mas autorizativa, ou seja, os estados e o Distrito Federal poderão decidir se adotam ou não a alíquota zero do IPVA para motos de baixa cilindrada.
