Depois de 13 anos, algumas vítimas de desmoronamento de porto em Santana não foram indenizadas
A empresa e os dirigentes não foram penalisados pelo desastre.
Após quase 13 anos da tragédia que vitimou 6 trabalhadores e deixou um ferido, alguns familiares das vítimas não foram indenizados pela empresa Anglo Ferrous Brazil S.A. De acordo com um dos familiares agora o juíz Jully Anderson anota expediu denúncia ao Tribunal do Júri. A empresa e os dirigentes não foram penalisados pelo desastre.
O Ministério Publico do Amapá ofereceu denúncia contra a empresa Anglo Ferrous Brazil S.A. e seus responsáveis, José Luiz de Oliveira Martins, Vicente de Paulo Galliez Filho, Girimias da Silva Moura e Mivaldo de França Paz, em razão do desmoronamento de 28 de março de 2013 na área portuária de Santana. O acidente resultou na submersão de parte da estrutura do píer, equipamentos, caminhões e na morte de 6 trabalhadores, além de causar lesões corporais em uma vítima e danos ambientais significativos.
A denúncia aponta que o desmoronamento foi causado por negligência dos denunciados, que não cumpriram normas de segurança previstas no contrato de adesão da ANTAQ, deixando de adotar medidas adequadas para evitar o desastre. O laudo técnico indicou que a tragédia decorreu da precariedade estrutural do porto, ausência de impermeabilização do solo, excesso de peso na área afetada e falta de contenção na margem do rio.
Os denunciados teriam assumido dolosamente o risco do evento ao não realizarem estudos necessários sobre a capacidade de suporte do solo, armazenarem carga excessiva e negligenciarem recomendações técnicas anteriores. Além disso, a empresa aumentou progressivamente o volume de embarque sem os investimentos necessários em segurança, resultando no uso de máquinas obsoletas e improvisações operacionais que contribuíram para o desmoronamento.
Diante dos fatos, o Ministério Público requereu a responsabilização penal dos denunciados pelos crimes previstos na legislação ambiental e penal, considerando as mortes, os danos ao meio ambiente e a negligência na gestão da atividade minerária.
Lembre o caso
Há exatamente 13 anos , no dia 28 de março de 2013, no píer flutuante do porto de Santana, no Rio Amazonas, o barranco do cais flutuante da empresa Anglo desmoronou causando a morte de seis trabalhadores da empresa e deixando um outro ferido. O sinistro também provocou imersão de caminhões, tratores, escritório e minério de ferro que foram arrastados para dentro do rio, provocando diversos danos ambientais para a região.
