Deputado Júnior Favacho apresenta projeto de lei que garante aos municípios do AP execução de R$ 930 milhões em infraestrutura
O Deputado estadual Júnior Favacho (DEM) apresentou em regime de urgência, um Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para execução de recursos oriundos de concessões públicas no Estado do Amapá.
A aprovação do PL garantiu a utilização de R$ 930 milhões, oriundos de concessão firmada entre o governo do Estado e o Consórcio Marco Zero, vencedor do leilão ocorrido em setembro do ano passado, e irá beneficiar os 16 municípios do Amapá.
Pelo projeto, 80% dos recursos serão para investimentos em infraestrutura e não poderão ser gastos com o pagamento de pessoal. Os municípios deverão detalhar em seus sites a execução dos recursos e cabe à ALAP, Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) à fiscalização.
Dos 24 deputados, o projeto recebeu a assinatura de 18 parlamentares.
Cada município recebeu:
- Macapá – R$ 381,7 milhões
- Santana – R$ 193,4 milhões
- Laranjal do Jari – R$ 80,7 milhões
- Oiapoque – R$ 43,8 milhões
- Porto Grande – R$ 35,2 milhões
- Mazagão – R$ 34,6 milhões
- Tartarugalzinho – R$ 27,9 milhões
- Pedra Branca do Amapari – R$ 26,8 milhões
- Vitória do Jari – R$ 25,5 milhões
- Calçoene – R$ 17,7 milhões
- Amapá – R$ 14,4 milhões
- Ferreira Gomes – R$ 12,5 milhões
- Cutias – R$ 9,5 milhões
- Itaubal – R$ 8,8 milhões
- Serra do Navio – R$ 8,6 milhões
- Pracuúba – R$ 8,2 milhões
Parabenizo o Deputado Estadual Júnior Favacho pelo PL que beneficia os 16 municípios do Estado do Amapá, na qual irá beneficiar a população destes municípios com obras de mobilidade que gerará muitos empregos aos seus munícipes. Além disso, essa verba beneficiará a Educação e a Saúde proporcionando a a recuperação e/ou construção de novas escolas e unidades básicas de saúde. O povo do Amapá agradece essa iniciativa.
Parabenizo o Dep Júnior Favacho pela PL que beneficia os 16 municípios do Amapá,a qual,irá beneficiar a população destes municípios com obras de mobilidade que gerará empregos aos seus munícipes. Além disso, beneficiará a Educação e a Saúde proporcionando a a recuperação e/ou construção de novas escolas e unidades básicas de saúde.