O turismo tem ganhado protagonismo na agenda legislativa do Amapá, impulsionado pelas ações do deputado estadual Lorran Barreto (PSD). À frente da Comissão de Turismo (CTUR) da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), o parlamentar tem se tornado uma das principais vozes em defesa do setor, articulando medidas de fortalecimento, fiscalização e apoio direto a eventos turísticos e culturais no estado.
Recentemente reeleito para o segundo mandato na presidência da CTUR, Lorran Barreto não apenas apresentou proposições relevantes, como também vem atuando com medidas de incentivo ao turismo nas regiões urbanas e rurais. A meta do mandato é contribuir para colocar o estado em posição de destaque no cenário nacional.
Entre as propostas apresentadas, três leis já sancionadas se destacam, mas ainda aguardam regulamentação por parte do Governo do Amapá. A primeira, a Lei nº 3.0112024, criou a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC). A norma estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades turísticas em comunidades tradicionais, ribeirinhas, extrativistas e quilombolas, promovendo a geração de renda com base na valorização cultural e na preservação ambiental.
Já a Lei nº 3.1062024 instituiu a Política Estadual de Turismo Educativo, com o objetivo de incluir visitas a espaços turísticos e culturais no calendário escolar das redes pública e privada. A medida busca democratizar o acesso à cultura, valorizar o patrimônio histórico e paisagístico, além de fortalecer o sentimento de pertencimento e a consciência ambiental entre os estudantes.
A terceira proposta, a Lei nº 3.0942024, lançou o programa Amapá sem Fronteiras, que prevê intercâmbios internacionais com países de língua espanhola e nações africanas com proximidade étnica e histórica com o estado. O foco é contribuir para a formação cultural de estudantes do ensino médio e o reconhecimento internacional do Amapá como polo turístico e educacional.
Atuação na Comissão de Turismo
Como presidente da Comissão de Turismo, Lorran Barreto promoveu encontros com representantes do trade turístico amapaense para mapear dificuldades e buscar soluções. Entre as principais pautas debatidas com mais de dez entidades do setor, foram destaques a valorização dos profissionais e a necessidade de um centro de convenções em Macapá, essencial para feiras, congressos e eventos que movimentam a economia local.
O deputado também defende maior integração entre os setores público e privado para estruturar uma agenda de eventos, além de cobrar investimentos em capacitação profissional para guias e agentes de turismo.
“Ainda em 2023, durante a escuta ativa do setor, falamos sobre a importância dos municípios estarem no Mapa do Turismo Brasileiro. Hoje o Amapá está no caminho certo, com nove cidades incluídas nesse instrumento do Ministério do Turismo. Além disso, em 2024, Macapá foi um dos destinos mais procurados do país e o estado recebeu quase 40 mil visitantes estrangeiros, segundo balanço do Governo Federal”, complementou Lorran Barreto.
Requerimentos e fiscalizações
Entre os mais de 20 requerimentos enviados à Secretaria de Estado do Turismo (Setur), estão pedidos para criação de programas específicos para o TBC, como incentivo à estruturação de hospedagens comunitárias, capacitação de moradores, fomento à comercialização de produtos turísticos e valorização da cultura local como estratégia de inclusão e geração de renda.
Neste primeiro semestre, Barreto propôs parcerias com operadoras de turismo para inclusão do Amapá em pacotes promocionais de viagens, e a criação de um Calendário Estadual de Eventos Turísticos e Culturais, a fim de promover a preservação das tradições locais, estimular a circulação de investimentos e o fortalecimento da economia criativa.
Na área de infraestrutura, o parlamentar solicitou a instalação de Centros de Atendimento ao Turista (CATs) no Aeroporto Internacional de Macapá, no Mercado Central e no Marco Zero, além de pontos de apoio em municípios estratégicos como Oiapoque, Laranjal do Jari, Mazagão e Santana. Ele também pleiteou a criação de mapas turísticos e melhorias na sinalização turística nas rodovias estaduais e federais.
Pensando na profissionalização do setor, Lorran Barreto solicitou à Universidade Estadual do Amapá (UEAP) informações sobre a implantação do curso de Bacharelado em Turismo, para garantir formação técnica aos amapaenses interessados na área. Ainda sugeriu a realização de concurso público para a Setur, alegando a necessidade de reforçar o quadro técnico do órgão.
Emendas parlamentares
O deputado Lorran também destinou emendas para projetos de fortalecimento do turismo. Em 2024, apoiou o 40º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que voltou à região Norte após dez anos, para discutir inovações no setor gastronômico.
A pesca esportiva é outra pauta acompanhada de perto. O parlamentar destinou recursos para a realização do 1º Porto Pesque, em Porto Grande. O evento reuniu 35 equipes e movimentou o turismo e a economia local.
