Em Macapá, fiscalização intensiva em bares e boates encontra grande número de estabelecimentos irregulares

No fim de semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) realizou uma intensa ação de fiscalização em bares, boates, clubes e casas de show da cidade de Macapá. A ação foi feita em parceria com a Guarda Civil, Polícia Militar, Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). 

O objetivo da ação foi inspecionar a regularidade dos diversos estabelecimentos. Aquele que foi detectado como irregular recebeu uma primeira abordagem educativa e orientadora, mas se persistir sem licença poderá ser notificado e multado. A maioria dos estabelecimentos voltou a funcionar com mais liberdade recentemente, graças às medidas restritivas de Covid-19 mais flexíveis, o que motivou a ação. 

Ambientes de divertimento noturno ainda preocupam a Semam, pois a maioria não apresenta a licença que garante sua regularidade, mesmo no contexto pandêmico em que estamos. “A atividade noturna foi a que retornou por último. Surgiram novos estabelecimentos com a finalidade do entretenimento, e a gente percebe que especificamente estes estabelecimentos não estão com a licença ativa ou então não buscaram a gente para se licenciar”, explica Marcelo Oliveira, secretário municipal de Meio Ambiente.

Para conseguir sua a licença e se manter regular em suas atividades, o proprietário do estabelecimento pode entrar em contato com a Semam pelo endereço online macapa.1doc.com.br ou indo presencialmente ao endereço da secretaria, na Av. Raimundo Álvares da Costa, nº2800, Santa Rita.

Uma vez que der entrada no processo por uma destas formas, a próxima será uma vistoria feita pelo órgão para verificar todos os critérios de funcionamento como qualidade da água, ambiente, preocupação com as restrições pandêmicas — lotação, horário etc.

É importante lembrar que a fiscalização é contínua e por todos os períodos do dia, ocorrendo em alguns fins de semana uma ação de intensificação como ocorreu no último.