Governador do Amapá assina projeto de lei que incorpora 5% no salário e cria gratificação para servidores do grupo Gestão
O governador do Amapá, Clécio Luís, assinou na segunda-feira, 12, um projeto de lei que prevê a incorporação de 5% no vencimento dos servidores nível básico e médio do grupo Gestão, e também cria a gratificação por titulação de nível superior para os servidores da Administração. A proposta foi enviada para a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
“O Estado devia esse diálogo com o grupo Gestão, responsável pela atividade meio e que também precisa ser valorizado. Esse projeto é muito além do que uma negociação, é uma aposta de quem quer ver esses servidores capitaneando o governo. Eu quero eles auxiliando a mim como governador, assim como aos próximos governadores e secretários, a fazer gestão. Seguimos com o compromisso de continuar esse diálogo permanente”, descreveu o governador ao assinar o projeto.
A proposta garante um ganho financeiro real após uma série de negociações realizadas entre o Estado e o Sindicato da categoria. Estabelecer o diálogo permanente com os servidores é mais um compromisso do Plano de Governo cumprido.
“A gente está fazendo várias reuniões com o sindicato e chegamos a esse momento importante. É um pleito apresentado, um compromisso assumido durante a campanha e estamos aqui para cumprir”, assegurou a secretária de Administração, Cinthya Mendes.
São 1,8 mil servidores públicos que podem ser beneficiados com o projeto. Desta forma, o Governo busca não somente a valorização dos servidores, mas promover a eficiência e a continuidade dos serviços públicos, garantindo uma administração pública mais qualificada e comprometida.
“A gente acredita no projeto do Governo, e estamos caminhando junto com o governador Clécio Luís para que mais benefícios sejam concretizados. Nós temos uma categoria que já foi valorizada por muitos anos e hoje essa valorização está sendo reconstruída. Agradecemos o esforço, porque nós contribuímos e queremos somar com o futuro do Amapá”, ressaltou Orion Yataco, presidente do Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo e Gestão do Estado do Amapá (Sinsga/AP).
Governador Clécio Luís assina projeto de lei que prevê valorização de servidores do grupo Gestão
Governador Clécio Luís assina projeto de lei que prevê valorização de servidores do grupo Gestão
Foto: Vinícius Rodrigues/GEA
O projeto
O texto prevê uma alteração do Anexo II da Lei n° 1296/2009, resultando em um acréscimo de 5% na remuneração dos servidores de níveis básico e médio do Grupo Gestão Governamental do Estado do Amapá.
O documento sugere ainda a instituição da Gratificação de Titulação de caráter remuneratório aos servidores com pós-graduação, que ocupam os seguintes cargos de Analista de Planejamento e Orçamento; Analista de Finanças e Controle; Analista Administrativo; Analista de Tecnologia da Informação; Analista de Comunicação Social; Analista em Assistência Social – Pedagogo; Psicólogo; Advogado e Analista Jurídico.
A gratificação seria atribuída da seguinte forma:
Especialização (mínimo 360h): 10% sobre o vencimento básico do respectivo padrão do cargo;
Mestrado: 20% sobre o vencimento básico do respectivo padrão do cargo;
Doutorado: 30% sobre o vencimento básico do respectivo padrão do cargo.
O projeto de lei deve beneficiar servidores como Socorro Lacerda, do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Grupo de Gestão do Estado do Amapá (Supergest).
“Nossa palavra hoje é gratidão. Estamos há mais de 10 anos lutando pela gratificação por titulação. A gente tem família, estuda muito e o salário não acompanha. Essa é uma valorização que vai melhorar o serviço prestado pelo Estado”, descreveu Socorro.
O diálogo foi conduzido junto à categoria por meio das secretarias de Administração (Sead), Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz). O deputado estadual Rodolfo Vales auxiliou os servidores nas tratativas.
“O sindicato cumpriu um papel fundamental nessa construção coletiva. É um compromisso de campanha que foi compreendido pelos sindicalizados. Fizemos diversos cálculos e diálogos, mostrando o que podia e o que não podíamos. É uma construção coletiva que deu certo”, comentou o secretário da Seplan, Lucas Abrahao.
