Governo do Amapá lança programa inédito de CNH Gratuita para população em vulnerabilidade
Nesta sexta-feira (13), o governador Clécio Luís sancionou a lei que cria o Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Gratuita, em cerimônia realizada na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Macapá. A iniciativa, que implementa os projetos “CNH do Povo” e “Jovem Motora”, é um marco na gestão estadual, com impacto direto na geração de oportunidades e inclusão social.
O programa, previsto no Plano de Governo, tem como objetivo garantir que pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) possam obter a CNH sem custos, eliminando taxas de serviços do Detran, curso de direção veicular e exames. Serão ofertadas inicialmente 1,6 mil vagas, com reservas direcionadas a grupos prioritários, como mulheres, pretos e pardos, indígenas, pessoas com deficiência e moradores de conjuntos habitacionais.
Inclusão social e oportunidades
Durante o evento, o governador Clécio Luís destacou o impacto social do programa.
“Esse projeto é mais que uma conquista, é um compromisso com a inclusão e a dignidade. A CNH não é só um documento, é a porta para oportunidades de trabalho e geração de renda. Estamos investindo em um futuro mais igualitário para os amapaenses”, afirmou Clécio.O programa também busca qualificar novos condutores, promovendo um trânsito mais seguro e consciente. Além disso, iniciativas como o “Jovem Motora” visam estimular a inclusão dos jovens no mercado de trabalho, fortalecendo o desenvolvimento econômico local.
Foco no desenvolvimento
O diretor-presidente do Detran do Amapá, Rorinaldo Gonçalves, destacou a relevância do programa para o trânsito e a mobilidade urbana.
“Com essa iniciativa, estamos formando condutores mais capacitados e prudentes, enquanto proporcionamos às pessoas mais vulneráveis a chance de conquistar independência econômica.”Próximos passos
Com a sanção da lei, as etapas de regulamentação e inscrição do programa serão anunciadas nas próximas semanas pelo Detran-AP e pela Secretaria de Assistência Social. O objetivo é garantir que o processo seja transparente e acessível a todos os beneficiários.
