Justiça nega pedido de habeas corpus de capitão que matou tenente após discussão no trânsito
A Secção Única do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o Habeas Corpus impetrado pela defesa do capitão da Polícia Militar, Joaquim Pereira, o Xamã, acusado de matar a tiros o tenente Kleber dos Santos, no último dia 24 de fevereiro, em discussão de trânsito em Macapá.
No Habeas Corpus a defesa alegou que a vítima apontou a arma para Xamã, que teria agido em legítima defesa. O voto do relator, desembargador Carmo Antônio de Souza, lembrou que devido a periculosidade do autor dos disparos a prisão é necessária para resguardar a ordem pública.
Por se tratar de crime grave, tratado como hediondo, a prisão preventiva é admitida. O desembargador destacou também a presença de materialidade e os indícios de autoria do crime. “A decisão de primeiro grau encontra amparo no fundamento da ordem pública, observando, nesse aspecto, que a periculosidade do paciente se revela pelo fato de ter matado a vítima com tiro fatal na cabeça, após discussão no trânsito”.
O relator observou também que o juízo do 1º Grau afastou a aplicação de medidas cautelares já que Xamã possui outro registro de violência em discussão no trânsito, apurado em outra ação penal.
