Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 21, os 16 municípios do Amapá receberam recursos provenientes da Outorga da Concessão de Saneamento no estado, relativo a primeira parcela que o Consórcio Marco Zero pagou para ter direito de prestação dos serviços pelos próximos 35 anos.
Neste momento foram repassados R$ 930 milhões, pagos à vista, aos municípios. O senador Davi Alcolumbre explicou que as duas principais cidades do estado, Macapá e Santana, receberão R$ 390 milhões e R$ 190 milhões, respectivamente.
“É geração de emprego, é água tratada, é vida. É esse olhar que a gente, no Senado Federal, tenta trazer para o Brasil e para o Amapá. A possibilidade de termos a iniciativa privada investindo esses recursos é algo, que nos próximos 30 anos, o poder público não conseguiria fazer. E isso é, de fato, uma virada histórica geracional na história do nosso estado”, disse Davi.
Outros R$ 880 milhões serão desembolsados ao longo de 10 anos, compondo um fundo para investimentos em saneamento em área rurais. Os valores dos cheques que foram entregues nesta terça-feira poderão ser usados pelos municípios para investimentos diversos, como macrodrenagem e pavimentação.
O projeto também prevê, durante o tempo de concessão, investimentos de R$ 3 bilhões em coleta e distribuição de água tratada bem como tratamento de esgoto.
Os técnicos da área defendem que melhorias com o saneamento básico no estado também vão aquecer outros segmentos da economia, como o mercado imobiliário, saúde, educação, geração de empregos (construção civil) e a o aquecimento da produtividade econômica.
O objetivo da concessão no Amapá é de que, em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada para a população urbana de todos os municípios passe dos atuais 38% para 99% ao logo dos 35 anos de concessão.
Já no caso de esgotamento sanitário, o projetado é que a cobertura passe de 8% para 90% em até 18 anos, com investimento total de R$ 2,2 bilhões durante o período de atuação da empresa concessionária. Com isso, serão beneficiados cerca de 750 mil amapaenses que vivem em áreas urbanas.
A celebração do contrato de universalização do saneamento no Amapá foi elaborada por meio do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) do Saneamento e vai gerar um total de R$ 4,7 bilhões. Desse valor, R$ 3 bilhões serão investidos pelo Consórcio Marco Zero nas redes municipais, destinados à coleta e distribuição de água encanada e tratamento de esgoto. A medida vai impactar positivamente na vida de todos os amapaenses, com água encanada e tratada nas torneiras e saneamento básico com esgotos subterrâneos.
