O Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Turismo Educativo na Rede Pública de Ensino foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
A iniciativa visa possibilitar o acesso dos alunos ao acervo cultural, artístico e turístico do Estado e dos demais entes da Federação. Prevê ainda atividades extracurriculares e visitas dos estudantes a pontos turísticos, tanto regionais quanto nacionais.
Conforme o autor, deputado estadual Lorran Barreto (PSD), o objetivo é promover a valorização do patrimônio histórico, paisagístico e cultural.
“O PL objetiva contribuir com a formação dos estudantes da rede pública, para que, por meio do turismo, possam vivenciar novas formas de aprendizagem. Por isso, uma das diretrizes é difundir o respeito à diversidade cultural”, explicou o parlamentar.
Trâmite legislativo
O PL do Turismo Educativo foi lido no expediente da 3ª sessão ordinária de 2024, para conhecimento dos deputados estaduais. Depois, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ), que estabeleceu que a proposição atende aos requisitos legais, estando de acordo com as políticas educacional e de turismo.
Com a aprovação realizada na terça-feira (18), durante a 42ª sessão ordinária, o PL será encaminhado para apreciação e sanção do governador do Amapá, para assim se tornar lei ordinária.
