Operação da PF apura existência de possível esquema de corrupção na execução da obra da Praça Jacy Barata
Agentes da Polícia Federal no Amapá, em conjunto com a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, deflagraram na manhã desta quinta-feira, 19, a Operação Plattea, para investigar indícios de fraude na execução da obra de urbanização e paisagismo da Rua Beira Rio, na Praça Jacy Barata em Macapá.
Policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão realizados nos bairros Cabralzinho, Central, Laguinho e Jardim Marco Zero, todos em Macapá, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Eles estiveram na Secretaria Municipal de Obras e residência de investigados.
A investigação revelou que o Contrato de Repasse da União, no valor de R$ 10.346.843,41 (dez
milhões trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), para o Município de Macapá, destinado à urbanização, paisagismo e aterro hidráulico
da Rua Beira Rio, possui indícios de fraude na execução.
Conforme apurado, após a aprovação dos boletins de medição no início da obra, a empresa
vencedora da licitação teria pago vantagens indevidas, em média 5% do valor a que tinha direito
pelo serviço prestado, para servidores públicos municipais.
Com o avanço da obra, há indícios que os pagamentos de vantagens indevidas a servidores
subiram para 20% do valor a ser recebido pela empresa, em razão dos serviços prestados. No
total, mais de R$ 500 mil reais podem ter sido pagos indevidamente.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa,
corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro, e caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar os 40 anos de reclusão, mais pagamento de multa.
