Polícia

PF apreende arma durante operação que investiga fraude na emissão de notas fiscais de cota parlamentar de deputado na ALAP

A Polícia Federal (PF) do Amapá deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Petrov, cujo objetivo era dar cumprimento a 9 mandados de busca e apreensão em Macapá. Durante o cumprimento das buscas, um dos investigados foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições. O indivíduo foi encaminhado para a Superintendencia Regional da Polícia Federal no Amapá para que sejam realizadas as medidas cabíveis.

A ação é resultado de uma investigação que apura crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em razão de esquema de fraude na emissão de notas fiscais para obtenção de valores a título de cota parlamentar, no âmbito do gabinete de parlamentar estadual.

Os policiais federais deram cumprimento as ordens judiciais em diversas residências e postos de combustíveis na capital amapaense e no município de Santana, além do gabinete de um deputado da
Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). O nome não foi divulgado.

Assim como a Operação Gambetto, a operação de hoje é decorrente da Operação En Passant, deflagrada em 21 de novembro de 2021, onde foi apurado um esquema de desvio de dinheiro de cota parlamentar, que deveriam custear despesas do exercício do mandato de deputado estadual.

A PF identificou que os investigados desta ação se relacionavam com funcionários de postos de combustíveis da região, que emitiam notas fiscais por serviços não prestados, ou prestados a menor valor, com o objetivo de se apropriar ou desviar valores da verba parlamentar recebidos a título de ressarcimento em favor do político.

Os intermediários de parlamentar estadual procuravam os funcionários dos estabelecimentos, solicitando que estes emitissem notas fiscais falsas, com valores diversos entre R$ 150,00 a R$ 300,00 até a soma do montante que não ultrapassasse R$3.500,00, para não levantar suspeitas, e que pudesse solicitar ressarcimento desses valores junto à ALAP, mesmo sem ter feito os abastecimentos efetivamente.

As investigações comprovaram ainda, indícios de que os operadores do esquema, em outras oportunidades, ajustavam um percentual de 20% a 25%, em sobrepreço, ao valor real do serviço prestado, indicado na nota fiscal.

Os mesmos poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão.

Petrov: é uma defesa no xadrez, em referência que a presente investigação é um desdobramento da operação En Passant, que também é um movimento do jogo de tabuleiro.

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