PF deflagra 2ª fase da Operação Anestesia que apura desvio de anestésico para tratamento da COVID-19
Governo do Amapá informou que vai apurar e esclarecer eventuais desvios e que já exonerou três servidores arrolados nas questões em análise

Foi deflagrada por agentes da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 22, a segunda fase da Operação Anestesia*. Com apoio do Ministério Público Federal (MPF), o objetivo é apurar o desvio, por parte de servidores estaduais, de medicamentos sedativos utilizados para intubação, especialmente no tratamento da COVID-19.
Esses insumos foram enviados ao Amapá pelo Ministério da Saúde para serem utilizados em intubações de pacientes com casos graves da doença e que necessitaram de tratamentos em UTI’s. Os fatos ora investigados se deram no momento mais agudo da crise sanitária.
Em nota, o governo do Amapá informou que apoia qualquer investigação que seja realizada para apurar e esclarecer eventuais desvios de conduta de servidores públicos, e no âmbito da operação “anestesia” abriu os devidos procedimentos administrativos que já culminaram com a exoneração de três servidores arrolados nas questões em análise pela autoridade policial.
Doze policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em duas residências e dois órgãos que integram a SESA, na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e Superintendência de Atenção à Saúde na capital.
A investigação em curso já constatou fortes indícios de arranjo entre servidores da Secretaria Estadual de Saúde para desviar as medicações, além de inconsistências no envio de medicamentos sob a responsabilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) aos locais aonde deveriam chegar. Até o momento, o prejuízo estimado supera R$ 370 mil reais.
Na primeira fase da Anestesia, ocorrida em maio deste ano, no cumprimento do mandado de busca e apreensão na CAF, verificou-se uma série de irregularidades. Diversos fármacos eram encaminhados para uma sala separada, à qual o acesso era facilitado à servidora investigada, ao que tudo indica, para fins de comercialização por parte dela. Policiais verificaram falta de controle adequado sobre o estoque de remédios.
Também naquela ocasião, a PF localizou insumos médicos e hospitalares – máscaras, luvas
cirúrgicas, álcool, testes rápidos de COVID, etc. – em quantidades e em circunstâncias incompatíveis: escondidos em cômodos e mesmo dentro do carro de uma investigada. Foram encontrados quase cinco mil reais em espécie, valores que não tiveram comprovação de origem nem justificativa para estarem no local.
Ainda segundo a nota do GEA, informaram que desde o início da pandemia o Governo do Estado não parou um dia
sequer de lutar para salvar vidas. O resultado de todo este esforço é que o Amapá foi a unidade da federação que mais investiu na Saúde pública em 2020, alcançando o índice de 23,8% em recursos próprios, superando o piso nacional, que assegura 12% da Receita Corrente Líquida (RLC) com gastos no setor.
Investigação
A colheita dos elementos da primeira fase ajudou a aprofundar os trabalhos policiais pois mostraram que os investigados tratavam assuntos relacionados ao fornecimento de medicamentos e mesmo receitas médicas.
Outro fato constatado pela PF foi um fluxo atípico de pessoas no local onde os medicamentos estavam armazenados. A PF ainda identificou divergências entre a quantidade de medicamento enviada pela CAF e a quantidade efetivamente recebida pelo Hospital Universitário e pelo município de Macapá. Verificou-se que dos medicamentos enviados ao HU, cuja destinação é incerta, em possível desvio, chegam a um valor total de ao menos R$ 275.111,40 e os destinados à Prefeitura da capital chegam ao valor de R$ 95.899,45.
Dois servidores públicos já foram indiciados pela Polícia Federal por peculato. Os demais investigados poderão responder por peculato e associação criminosa, além de outros crimes que possam ser constatados, cujas penas podem chegar a 20 anos de reclusão. (Com informações da Asscom PF)
*Os medicamentos desviados são sedativos, anestésicos e bloqueadores neuromusculares, daí
a alusão à anestesia.