Polícia Federal cumpre mandado de prisão contra servidor da Sesa

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 13, a Operação Anosmia, que apura os crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e advocacia administrativa, por parte de servidor da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A investigação aponta indícios de que um pregoeiro da Sesa realizou ajuste para favorecer um empresário do ramo farmacêutico, em contrato firmado junto ao Governo do Estado do Amapá, para aquisição de medicamentos voltados ao tratamento precoce da Covid-19.

A atuação do servidor visava fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório para compra dos fármacos e benefício do empresário junto ao órgão a que era vinculado. Como contrapartida, o agente público solicitava vantagens indevidas. A investigação identificou que o servidor se oferecia para monitorar os preços e quantitativos de medicamentos, e incluir possível interessado, se comprometendo ainda a informar sobre as propostas dos concorrentes.
Foram cumpridos mandato de prisão preventiva contra o servidor público, além de mais sete mandados de busca e apreensão em duas residências, em uma empresa e na Secretaria de Estado da Saúde. Na casa do servidor público a PF encontrou mais de R$ 38 mil no porta-malas de um veiculo.

A ação desta manhã é um desdobramento da Operação Fiel da Balança, deflagrada pela PF em julho de 2020, também em Macapá/AP, para apurar desvio de recursos para o enfrentamento da Covid-19.
A reportagem do Portal Alyne Kaiser entrou em contato com a assessoria da Sesa, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta. Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (fraude à licitação) e advocacia administrativa. As penas somadas chegam a 12 anos de reclusão.