Prefeito de Porto Grande é afastado de suas atividades após operação da PF
O Prefeito do município de Porto Grande, José Maria Bessa, foi afastado de suas atividades e proibido de entrar na sede da Prefeitura. O fato ocorreu após a Operação Mensário da Polícia Federal, ocorrida nesta quinta-feira, 28, que contou com participação de mais de 40 policiais federais para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão.
Na ação foram aplicadas outras medidas cautelares diversas da prisão como: pagamento de 20 mil reais em 72h e proibição de comparecimento à sede da prefeitura.
A ação de hoje é uma continuidade das Operações deflagradas ontem (27) – Confiedere e Stadio, e indicou a atuação de uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas, nas secretarias municipais de Saúde, Educação e Obras de Porto Grande. O grupo agia no direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos, desviando recursos públicos e se enriquecendo indevidamente.
Há indícios de que o prefeito Bessa, juntamente com secretários, ex-secretários municipais, além de um pregoeiro, direcionava licitações para empresários de sua confiança. Estes, em contratos superfaturados nas áreas de saúde, educação e obras, recebiam valores que, posteriormente, seriam repassados aos referidos agentes públicos.
A PF identificou fraudes em notas fiscais de pagamento em que produtos da merenda escolar sequer chegaram a ser entregues, tendo somente sido lançadas as aquisições fraudulentamente nas notas para gerar pagamento e consequente desvio da verba pública.
Ainda como exemplo do esquema de desvio de verba da saúde, foram expedidas outras notas fiscais “frias”, como se estivessem sendo comprados remédios, gerando pagamento a determinado empresário, o qual não entregou medicamento algum à Prefeitura, mas recebeu os valores e fortes indícios apontam para o repasse de parte da verba ao prefeito.
A PF ainda descobriu que parte desse dinheiro desviado era destinado pelo prefeito a vereadores do município, mensalmente, para que o chefe do Executivo Municipal mantivesse o apoio político. O valor pago era em torno de 2 mil reais para cada vereador, sendo 4 da atual legislatura e 3 vereadores
da passada.
Durante o cumprimento das buscas, na casa de um dos vereadores foi encontrada uma arma de fogo sem registro. O investigado foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo e conduzido à sede da PF para os procedimentos cabíveis.
Ainda durante as buscas, na residência do Prefeito de Porto Grande foram apreendidas duas armas de fogo (revólver calibre .38 e uma pistola com calibre .32) com registro vencido.
Foi apreendido também na residência do prefeito a quantia de 2.350 dólares, mídias e documentos de interesse para a investigação.
A PF cumpriu mandados em residências dos investigados, empresas, na Prefeitura Municipal de Porto Grande, na Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Câmara de Vereadores de Porto Grande.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de reclusão.
*O termo Mensário está relacionado exclusivamente com a periodicidade de algo (pagamento mensal do prefeito aos vereadores).
