Prefeitura de Macapá anuncia edital de cultura para premiação de artistas do Município
A Prefeitura de Macapá lançou nesta quinta-feira (10) o Edital de Chamada Pública nº 001/2021, que busca fomentar a cadeia produtiva artística e cultural que foi afetada pela pandemia do coronavírus. O investimento será de R$ 752.000,00 mil na produção artística do Município, com recurso oriundo do Fundo Municipal de Cultura, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
O edital de chamada pública será direcionado a trabalhadores da cultura, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, associações e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades prejudicadas ou interrompidas pelo isolamento social.
O credenciamento tem como objetivo a seleção de 66 premiações para artistas acima de três anos de carreira comprovada e 56 premiações para artistas iniciantes de um a três anos de atividade continuada. O edital premiará os trabalhadores da cultura, grupos, companhias, bandas, coletivos, artistas, técnicos, mestres, instituições artísticas culturais e demais agentes da cadeia produtiva artística cultural.
Podem participar da seleção Pessoas Jurídicas de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, desde que tenham a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de natureza cultural, e Micro Empreendedor Individual (MEI). Os candidatos poderão concorrer apenas a um prêmio do edital, com exceção de cooperativas, coletivos e associações ou produtoras que representam diversos artistas.
As inscrições para o credenciamento são gratuitas e iniciarão no dia 21 junho. O prazo encerra às 18h do dia 10 de julho. Os interessados devem estar, obrigatoriamente, cadastrados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SIMIIC), disponível no site da Prefeitura de Macapá, através do link http://fumcult.macapa.ap.gov.br/cadastro/.
Quaisquer esclarecimentos e informações complementares sobre a chamada pública poderão ser obtidos no Departamento de Apoio e Incentivo à Cultura da Fumcult, através do e-mail institucional: daicfumcult.macapa@gmail.com
O repasse do recurso acontecerá em até 30 dias após a assinatura do termo de parceria/compromisso junto a Fumcult.
