Presidente Lula e Governador Clécio Luís formalizam doação de glebas rurais para o estado do Amapá
O governador Clécio Luís recebeu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 13, onde formalizou a doação da União para o Estado da Gleba Cumaú, conhecida como “Área J”, no bairro Parque Aeroportuário. Também participaram do evento o presidente do Senado Davi Alcolumbre, senador Randolfe Rodrigues, Ministro Waldez Góes e um grupo de ministros e ministras do Governo Federal. O local era objeto de disputa havia mais de 35 anos.
Foram assinados também mais cinco termos de cessão de direitos e doação das terras da União das glebas Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema e Gleba Matapi, que representam mais segurança jurídica para as pessoas físicas e empreendedores da região.
O presidente Lula lembrou da geração de emprego e renda para a população viabilizados pelo Governo Federal. “Quero transformar os pobres a ter uma vida digna e decente. Tenho uma máxima, dinheiro na mão do povo significa desenvolvimento econômico e distribuição de riqueza e assim a economia cresce”, afirmou.
O governador destacou que o local será uma área para a agricultura familiar produzir, e também para o agronegócio. Vamos registrar os títulos em cartório e repassar as terras para seus verdadeiros donos, que são os produtores rurais e as cooperativas, que, com isso, poderão obter licenciamento nos órgãos de controle e acessar crédito nos bancos, gerando emprego, impulsionando a produção e reduzindo a pobreza no nosso estado”, disse o governador Clécio Luís.
Em seu discurso, Davi Alcolumbre destacou a importância histórica do momento e ressaltou que a transferência das terras representa a efetiva autonomia do Amapá. Ele enfatizou que a assinatura da doação das terras da União ao estado é a realização de um compromisso firmado ainda em 2019, quando assumiu interinamente a Presidência da República e assinou a Medida Provisória 901, que se transformou na legislação que viabilizou essa conquista histórica.
“Em 2019, eu estava na presidência do Senado e assumi interinamente a presidência da República do Brasil. Fiz um compromisso com o povo do Amapá. Nós estávamos há 30 anos querendo ser os donos dos nossos destinos, porque a Constituição de 1988 criou um novo estado da Federação, delegou atribuições, entregou demandas, mas não entregou as nossas terras”, ressaltou.
O senador Randolfe Rodrigues foi um dos principais articuladores da pauta e garantiu a destinação de R$26 milhões em recursos para a urbanização de todo o bairro.
“Essas pessoas viviam com o medo e sob a ameaça de reintegração das terras à União e hoje, com esforço de todos – bancada, Governo do Estado e Governo Federal – agora eles voltam a dormir e a sonhar com dias melhores com a segurança de que terão um futuro”, disse o senador.
Ainda no evento Lula oficializou o arrendamento do terminal MCP03, no Porto de Santana (AP), que será utilizado para a armazenagem de grãos como soja e milho. O contrato prevê investimentos de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos, contemplando a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação.
Foi assinado convênio para início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho, que receberá R$ 25 milhões em investimentos do Novo PAC, com R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário, com capacidade para 1.400 alunos.
