Procedimentos padrões de regras sobre uso de celular e condutas de revista são implementados no Iapen
Com o objetivo de reforçar as medidas de segurança, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) instaurou esta semana, o Procedimento Operacional Padrão da Penitenciária (POP), com atualização de regras e implementação de novas condutas ue devem ser adotadas na unidade.
As normas integram as estratégias para defender a sociedade, e seguem a política nacional de combate aos grupos criminosos definidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Algumas dessas medidas tratam sobre o uso de aparelho celulares no Iapen, e a obrigatoriedade para que todos, ao ingressarem no sistema prisional, passem por inspeção de detector de metal, seja nas penitenciárias masculina ou feminina.
Sobre os celulares, conforme a administração do local, está vedado ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel e outros aparelhos eletroeletrônicos e/ou de informática nos espaços determinados como “áreas de segurança”, pelas diretrizes estabelecidas em portaria interna da direção do instituto.
O alojamento será o único espaço autorizado para o uso pessoal de celular por funcionários do sistema prisional em serviço, ou que estejam trabalhando em atividade voluntária.
“A padronização operacional é um instrumento fundamental para a proteção da integridade física de todos, o fortalecimento da ordem e a elevação dos níveis de profissionalismo e responsabilidade na gestão prisional. O POP não é apenas um conjunto de normas escritas, é um projeto vivo, que exigirá de cada um de nós compromisso, adaptações, revisões constantes e, acima de tudo, dedicação à sua efetiva aplicação no cotidiano da unidade”, pontuou Luiz Carlos Gomes Júnior, diretor do Iapen.
No ano passado foram apreendidos 1200 celulares nos alojamentos e pavilhões dos presos. O efetivo de todas as equipes foi aumentado em 30%. Segundo o diretor, o aparelho celular é instrumento essencial para organização e articulação da prática de crimes fora da cadeia.
Para a implementação do POP na penitenciária masculina “Cadeião”, a direção do Iapen instituiu uma comissão de trabalho composta por 20 servidores e seguem as seguintes determinações:
Foi estabelecido um cronograma de revisão do procedimento com previsão de finalização do texto até agosto deste ano;
Foi estabelecida uma área de segurança dentro da penitenciária masculina onde todos os usuários do sistema, incluindo servidores penitenciários, estão proibidos de entrar portando aparelho celular e devem passar por equipamentos de detecção de metal;
O POP prevê também uma escala de serviço padrão para todas as equipes com a rotatividade dos postos de serviço e definição de atribuições em cada posto;
Um membro da corregedoria foi destacado para acompanhar as rotinas dos serviços.
