Procon realiza ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais do Macapaba

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) realizou nesta segunda-feira, 2, uma ação fiscalizatória em estabelecimentos comerciais do Conjunto Habitacional Macapaba. A atividade aconteceu após o órgão receber diversas denúncias de irregularidades em empreendimentos locais.

Entre as irregularidades mais encontradas estão a falta de alvará de funcionamento, ausência do Código de Defesa do Consumidor e condições higiênico-sanitárias inadequadas. Estas mesmas irregularidades fizeram com que uma padaria fosse interditada.

“Recebemos diversas denúncias dos moradores sobre o funcionamento dos estabelecimentos. Entre as principais reclamações está o aumento do preço, produtos vencidos e situação higiênica precária. Essa panificadora em específico agrega todas essas situações. Um exemplo de estabelecimento que não tem a menor condição de funcionar. Até bacias com fezes foram encontradas próxima ao local de manipulação da massa do pão, não nos deixando outra alternativa, senão a interdição”, comentou o diretor-presidente do Procon, Luiz Pingarilho.

Proprietários dos estabelecimentos vistoriados recebem prazo para se adequar. Mas em casos que representem risco à saúde como o da padaria, é passível da aplicação de multa, como explica o diretor de fiscalização, José Nascimento. “Situações como essa, de total insalubridade, podem acarretar em muitas sanções. Por parte do Procon, será feita a constatação do que foi encontrado e, em seguida, um auto de infração que pode resultar em multa”.

A ação deve se estender até terça-feira, 3, para tentar abranger o maior número de estabelecimentos possível. O dono do estabelecimento interditado preferiu não se manifestar. A atividade contou com o apoio da Polícia Militar, para garantir a segurança dos fiscais e da Vigilância em Saúde Municipal.