Kleito Werliton dos Santos Alfaia foi condenado a 6 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de homicídio que ocorreu no dia 8 de abril de 2018, quando a vítima, Edivandro Silva Correa, foi encontrada morta na própria residência localizada na 22ª avenida dos Congós, área de ressaca em Macapá. As lesões descritas no laudo necroscópico foram apontadas como a causa da morte. Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas que relataram fatos relevantes para a reconstituição dos eventos que levaram à morte da vítima.
A 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri foi representada pela promotora de justiça Tatyana Cavalcante. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira, 26, no plenário da Vara do Tribunal do Júri de Macapá e foi presidido pela juíza Lívia Simone Cardoso.
Os debates foram marcados por intensa argumentação das partes. Tatyana Cavalvante destacou a materialidade do crime e a autoria do réu, utilizando-se de depoimentos gravados e documentos presentes nos autos. A promotoria sustentou a tese de homicídio simples, enquanto a defesa alegou legítima defesa, subsidiariamente pedindo a desclassificação para lesão corporal seguida de morte ou o reconhecimento de homicídio privilegiado.
Após longos debates, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria do crime, além de negar a absolvição do réu. Os jurados também rejeitaram as teses de desclassificação e homicídio privilegiado, confirmando a condenação por homicídio simples. A juíza, ao proferir a sentença, fixou a pena-base em 7 anos e 9 meses de reclusão, reduzida para o mínimo legal de 6 anos devido à confissão do réu. Foi determinado ainda que o inicio do cumprimento da pena seja em regime semiaberto, conforme previsto no artigo 33, §2°, “b”, do Código Penal.
