TCE/AP conclui ciclo de visitas aos 16 municípios com orientações sobre o Siafic em Cutias e Itaubal
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) concluiu o ciclo de orientação e capacitação sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) nos 16 municípios do estado, encerrando as ações em Cutias e Itaubal.
A equipe técnica do Tribunal, composta por técnicos, esteve na última terça-feira, 25, em Cutias, onde foi recebida pelos servidores da Prefeitura Municipal. Durante a visita, foram discutidos o andamento da implantação do sistema e as adequações necessárias para atender às exigências do Decreto nº 10.540/2020, que estabelece diretrizes para a padronização dos sistemas contábeis e financeiros no âmbito dos entes federativos.
Na manhã de ontem, 26, a comitiva do TCE/AP esteve no município de Itaubal, onde se reuniu com o prefeito Jaisom Picanço, o presidente da Câmara Municipal, Cleisiel da Silva Ferreira, além de vereadores e servidores da prefeitura e da câmara. Durante o encontro, foi destacada a importância da integração entre os poderes para garantir a eficácia na utilização do sistema e fortalecer a transparência na gestão fiscal.
Durante as visitas, a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, que coordena as ações, ressaltou a importância de conhecer de perto a realidade dos municípios, enfatizando que esse contato direto permitiu compreender os desafios enfrentados na implantação do Siafic.
“Com as orientações nos municípios de Itaubal e Cutias, o TCE/AP encerra o ciclo de encontros presenciais voltados à orientação e capacitação sobre o Siafic. Essa ação reafirma o compromisso do Tribunal em apoiar gestores públicos na implementação de sistemas que promovam uma administração mais eficiente, transparente e alinhada às normas legais”, ressaltou a coordenadora.
Nos 16 municípios, o Tribunal de Contas promoveu oficinas técnicas voltadas aos servidores municipais, oferecendo orientações práticas sobre a implantação e o correto funcionamento do Siafic. As capacitações enfatizaram o cumprimento das normativas vigentes e a adoção de boas práticas de governança, visando maior eficiência e transparência na administração pública.
