Tribunal de Contas do Amapá realiza capacitação sobre prestação de contas de Caixas Escolares em terras indígenas
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) promoveu uma ação histórica na Aldeia Kunanã, do povo Karipuna, situada na Terra Indígena Juminã, em Oiapoque. A iniciativa, solicitada por caciques e parlamentares da região, teve como objetivo principal a capacitação dos responsáveis pelos caixas escolares indígenas e a orientação quanto à prestação de contas.
A conselheira Maria Elizabeth Picanço, que coordena a ação, ressaltou a importância da visita:
“Estamos aqui para fortalecer a gestão pública nas comunidades indígenas, garantindo que os recursos destinados à educação sejam utilizados de forma transparente e responsável. É essencial que todos os envolvidos na educação das crianças e adolescentes da Aldeia Kunanã sintam-se capacitados e empoderados para gerir os caixas escolares, promovendo uma cultura de paz e respeito”, disse a conselheira, que é relatora das contas do município.
A aldeia foi o cenário de duas atividades simultâneas, que integraram orientação técnica e cidadania. A oficina sobre prestação de contas dos caixas escolares contou com a participação de profissionais da educação, proporcionando um espaço de aprendizado sobre transparência, planejamento e responsabilidade no uso dos recursos destinados à educação. As orientações foram ministradas pelo técnico de controle externo Cirilo Alves Neto e pela chefe de gabinete da conselheira, Telma Campos, que abordaram a prestação de contas junto ao Tribunal.
A visita à Aldeia Kunanã foi solicitada pelo presidente da Câmara Municipal de Oiapoque, Pedro Guido, e contou com o apoio do cacique Silvio Nunes Vidal e de outras lideranças indígenas.
“Essa recepção ao Tribunal demonstra a importância da colaboração entre as instituições e as comunidades na busca por uma educação de qualidade e gestão pública eficiente”, agradeceu o vereador.
A 2ª vice-presidente do TCE destacou que a ação do Tribunal de Contas do Amapá não apenas reforça o compromisso com a equidade territorial e o respeito à diversidade cultural, mas também exemplifica a importância da capacitação e do fortalecimento da gestão pública nos territórios indígenas.
“Este é um passo importante na promoção de uma gestão que reconhece e valoriza as especificidades e necessidades das comunidades indígenas, garantindo que seus direitos e saberes sejam respeitados e integrados nas políticas públicas”, finalizou a conselheira Maria Elizabeth.
