Bolsa Família é antecipado no Amapá e será pago nesta segunda-feira, 11, para 120 mil famílias
Iniciativa do Estado integra as medidas da situação de emergência causada pela estiagem e queimadas nos municípios.
Mais de 120 mil famílias do Amapá terão o benefício do mês de dezembro do programa Bolsa Família, antecipado. O pagamento inicia nesta segunda-feira, 11, para todos os cadastrados, independente do final do Número de Identificação Social (NIS). A medida atende a um pedido do Governo do Estado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), após decretar situação de emergência pela estiagem severa e queimadas que a população enfrenta.
Sem a solicitação da gestão estadual, os beneficiários teriam que aguardar até 22 de dezembro para receber. A injeção na economia do estado será de mais de R$ 85 milhões, favorecendo mais de 350 mil pessoas. O valor médio pago por família no Amapá é de R$ 750. O pagamento do mês de janeiro não será escalonado também e todos os beneficiários receberão de uma só vez. A data ainda será divulgada pelo Governo Federal.
A secretária de Estado da Assistência Social, Aline Gurgel, destacou que o pedido é mais uma iniciativa para garantir a dignidade da população amapaense.
“Pedimos a unificação e a liberação do pagamento do Bolsa Família no estado, independente do final do NIS para a primeira data de transferência, atendendo a todos os cidadãos. Sabemos que os municípios estão enfrentando várias situações adversas, e os recursos também auxiliam neste momento”, explicou Aline.
O coordenador da Defesa Civil do Estado e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre Veríssimo, também reforçou que as ações, em todas as áreas, são importantes para conseguir amenizar os efeitos causados pela forte estiagem, queimadas e salinização da água do Rio Amazonas.
“É mais uma medida importante que vem para aliviar a situação das pessoas atingidas por esses desastres e o Governo do Estado segue atuando de forma permanente atendendo toda a população, através da força-tarefa com todas as secretarias unidas e trabalhando diariamente nas ações de emergência”, enfatizou o comandante.
O pedido foi feito pelo Comitê de Respostas Rápidas do Estado à Secretaria Nacional de Rendas de Cidadania (Senarc) do MDS. A iniciativa segue a legislação do Programa Bolsa Família, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento de Desastre, que prevê a possibilidade de aplicação de ações especiais de pagamento em localidades em estado?de calamidade pública ou em situação de emergência, decretado pelos entes estaduais ou pelo Governo Federal.
Bolsa Família
Para ter acesso ao programa, as famílias devem atender requisitos específicos em saúde e educação, como frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade, além de fazer o acompanhamento pré-natal para gestantes, avaliação nutricional com peso e altura de crianças até sete anos, além de seguir o calendário nacional de vacinação.
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