Direito
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Sem obter respostas, Ministério Público instaura procedimento para apurar contrato da CTMac com empresa de bilhetagem de Belo Horizonte
O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar o contrato celebrado pela Companhia de Trânsito e…
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Pesquisa aponta que 85% das pessoas pretendem ir às compras na Black Friday
Uma pesquisa feita pelo Mercado Livre e Mercado Pago revela que 85% das pessoas pretendem ir às compras na Black…
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Aumento de golpes financeiros no Brasil alerta para cuidados e direitos das vítimas
Mais de 4,5 mil pessoas são alvo de tentativas de golpes financeiros a cada hora no Brasil, segundo pesquisa recente…
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Defensoria Delas: DPE-AP realizará mutirão com serviços gratuitos para mulheres no Curiaú
Neste sábado, 18, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) dará início aos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de…
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Defensoria Pública inaugura sede de Mazagão nesta sexta-feira, 20
Após entregar as sedes dos interiores mais longínquos do estado, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) iniciou as entregas dos…
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Acusado de ser líder de facções é absolvido no Tribunal do Júri da acusação de duplo homicídio qualificado
Wemerson D Castle Alves, foi absolvido de acusação de duplo homicídio. Ele foi submetido a julgamento popular no Fórum de…
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Procon do Amapá notifica empresa de viagens após cancelamento de passagens aéreas
O Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon-AP) notificou a 123 Milhas após a empresa suspender todos os pacotes e a emissão…
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Crimes Contra a honra
Crimes contra a honra são delitos que têm como objetivo atingir a reputação, a dignidade ou a imagem de uma…
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Advogado alega falta de tratamento adequado em saúde no IAPEN, e consegue prisão domiciliar para réu condenado a 40 anos no júri
O Advogado criminalista Osny Brito, conseguiu na vara de execução penal de Macapá, decisão concedendo prisão domiciliar para o cliente…
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Inicia hoje a única pós graduação de Direito Penal e Processual Penal, em exercício, do Estado do Amapá.
Inicia hoje, 9, a pós graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal organizada pela Faculdade de Ciências da Amazônia.As…
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