Artistas e produtores culturais reivindicam da Fumcult resultado do Edital da Cultura
Eles temem ficar sem recursos da Lei Aldir Blanc até o fim do ano
Artistas e produtores culturais estranham tamanha demora da Fumcult quanto ao resultado do Edital 001/2021, ao mesmo tempo que temem ficar sem recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc do ano de 2020, que, por regulamento, devem ser executados até o fim do ano de 2021. Recentemente, vários artistas e produtores culturais publicaram uma reivindicação em suas redes sociais relacionado ao Edital 00/2021 da Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de Macapá.
De acordo com o produtor cultural Josimar Barros, diretor da Duas Telas Produtora Cultural, que possui cerca de 120 artistas concorrendo ao edital, a demora é preocupante, principalmente por se tratar de um edital de emergência para atender os profissionais da cultura no período da pandemia. “O edital foi lançado ano passado pela antiga gestão, que não conseguiu ser executado, ficando para a atual gestão, que publicou como Edital 001 deste ano, o que, para mim, foi acertado, pois é o primeiro certame com recursos do recém criado Fundo Municipal de Cultura, diferente dos outros 7 editais lançados pela Fumcult no ano passado referentes a Lei Aldir Blanc, que foram normalmente executados”, disse.
“No Edital 001/2021- Fumcult, a de se reconhecer correções importantes como incluir pessoas jurídicas com fins lucrativos e Microempreendedores Individuais que foram vetados no então edital 008/2020. O problema atualmente é que já teve várias erratas e o resultado que deveria ser publicado ainda no primeiro semestre deste ano, está emperrado por falta de definição de curadores segundo a gestão da Fumcult. Lembrando que ainda temos para os editais da Lei Aldir Blanc um pouco mais de 3 meses até o fim do ano para podermos usar o recurso”, informou.
Josimar conta ainda que sempre procurou diálogo junto à Fumcult para ter mais informações e se coloca a disposição de qualquer contribuição junto a gestão. Durante conversa com a Direção da Fundação, foi confirmado que houve problema na seleção da curadoria, conjunto de técnico contratados para fazer a seleção dos participantes do pleito, conforme o edital 003/2020 – Fumcult.
De acordo com a nota da Fumcult para essa matéria, confirma o atraso no cronograma e informa que haverá contratação de pareceristas habilitados ( profissionais técnicos da área da cultura). Alegam que os profissionais são necessários na continuidade do edital, principalmente na próxima fase do certame, que consiste na análise técnica dos proponentes.
Josimar Barros concorda não só com a contratação dos profissionais pareceristas de outros estado para garantir imparcialidade e impessoalidade na seleção dos habilitados, bem como com a formação desses técnicos a partir de especialização ofertada aqui no estado, mas destaca que houve muita demora para tomarem essa decisão, pois antes fizeram alterações no edital sem realizar uma ampla consulta pública, algo que a antiga direção costumava fazer, e somente recentemente ocorreu uma reunião bastante reduzida em sua representatividade.
“Mas é o sentimento de incerteza sobre a disposição da atual gestão do município em manter o que já vinha sendo investido em chamadas públicas de cultura (Aniversário da Cidade, Macapá Verão, Ciclo do Marabaixo e Semana Santa), em um cenário de descontinuidade que gera um desconforto compartilhado por todos do segmento cultural macapaense. Na prática, sendo as verbas do Fundo Municipal de Cultura de Macapá e da sobra da Lei Aldir dinheiro já disponíveis e nossas únicas possibilidades de aquecimento da cadeia produtiva de nosso segmento, temos sensação de sofrer com dinheiro em caixa”, desabafa o produtor.
O artista circense Claudio Silva é um dos que se manifestaram em sua rede social e relata a situação da classe cultural, que vem sofrendo com a pandemia. “Os artistas estão esquecidos, este edital era para ser emergencial, e já são 8 meses e nada de sair o resultado, só errata e nada. Não tivemos o aniversário da cidade, nem Macapá Verão, só tem esse pela prefeitura e nada de resultado”, protesta.
Exatamente. Estamos na QUARTA errata. É uma puta sacanagem com quem faz cultura. Tem gente passando fome e o dinheiro vai acabar voltando e não chegando pro agente cultural amapaense.