“Devemos adotar medidas imediatas”,diz presidente do TSE sobre atuação de facções criminosas nas eleições municipais
Em Macapá, a atuação de uma facção criminosa na campanha eleitoral é investigada pela Polícia Federal que deflagrou a Operação Herodes, onde prendeu o subsecretário da gestão de Furlan na capital e expediu mandado de prisão contra o candidato a vereador Caçula, aliado do prefeito para a reeleição
Há uma semana do primeiro turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou que a tentativa de facções criminosas de se infiltrar e influenciar nas eleições municipais é “bastante grave e não pode ser subestimada”. A afirmação está na entrevista publicada pelo jornal O Globo, neste domingo, 29.
Em Macapá, a operação Herodes, deflagrada pela Polícia Federal, no dia 20 de setembro, investiga envolvimento de agentes públicos e candidatos com uma facção criminosa que estaria financiando campanhas e coagindo eleitores a votarem em seus escolhidos. Durante a ação, o então subsecretário de Zeladoria Urbana da capital que integra o primeiro escalão da gestão do prefeito Furlan (MDB), Jesaías Silva da Silva, conhecido como “Jesa”, foi preso. Também foi expedido mandado de prisão contra o candidato a vereador “Cacula”, Luanderson de Oliveira Alves, que atua na linha de frente da campanha à reeleição do atual prefeito.
“Essa situação é bastante grave, especialmente considerando a ousadia do crime de querer ser o formulador de leis. Há um risco real de que esse comportamento se estenda às instâncias estaduais e até nacionais. Devemos adotar medidas imediatas, tanto para evitar que os criminosos alcancem seus objetivos quanto para impedir que algo que já tenha começado em outros momentos se perpetue”, destacou a ministra.
Segundo Cármen Lúcia, para as eleições deste ano foi criado um núcleo de especialistas do Ministério Público e da Polícia Federal para verificar, a partir dos pedidos de registro de candidatura, pessoas envolvidas em processos relacionados a grupos criminosos.
“Isso nunca foi feito antes, mas, diante das notícias de possíveis infiltrações de facções criminosas nos órgãos estatais, a Justiça Eleitoral tomou o cuidado de realizar essa verificação com a ajuda de especialistas”, explicou a presidente do TSE.
Para garantir a segurança dos eleitores e o livre direito de votar a ministra destacou a determinação de haver um juiz em todos os municípios brasileiros no dia da eleição, marcado para o próximo domingo, 6 de outubro, além da necessidade de criar uma estratégia robusta para garantir a segurança das eleições, envolvendo todas as polícias estaduais, federais e as forças armadas.
“Essa estratégia foi implementada para que os eleitores se sintam seguros e protegidos, tanto física quanto legalmente, em todo o território nacional. A democracia exige vigilância permanente”, reforçou a ministra Cármen Lúcia.
Denúncia de crimes eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza para denúncias de crimes eleitorais o aplicativo Pardal, disponível para download nas lojas virtuais de celulares. O sistema possibilita que o cidadão informe à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, infrações eleitorais e irregularidades, fortalecendo os princípios da participação popular, transparência e lisura do pleito.
O Pardal pode ser utilizado para noticiar vários tipos de infrações, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar.
As denuncias também podem ser feitos pela internet, nos sites do TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TRE´s) e pelo O SOS Voto, disque-denúncia por telefone através do número: 1491.
