Julgamento no STF: sete deputados perdem mandato; 4 são do Amapá
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta, 13, o julgamento de um recurso sobre o alcance da decisão que alterou o cálculo de distribuição das sobras eleitorais.
A decisão impactou diretamente as vagas ocupadas por sete deputados federais, 4 deles do Amapá. Eles perderam os mandatos uma vez que a Corte entendeu que a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.211/21 e da Resolução nº 23.677/21 valem a partir de 2022, não de 2024.
Saíram:
Professora Goreth (PDT-AP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Dr. Pupio (MDB-AP)
Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Lebrão (União Brasil-RO)
Lázaro Botelho (Progressistas-TO)
Entraram:
Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
Paulo Lemos (PSol-AP)
André Abdon (Progressistas-AP)
Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rafael Bento (Podemos-RO)
Tiago Dimas (Podemos-TO)
A maioria dos magistrados seguiu na linha dos votos dos ministros Flavio Dino e Alexandre de Moraes. Seguiram nesta linha os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou para rejeitar os pedidos. Foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso
