Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) reivindicam da Prefeitura de Macapá o pagamento do Piso Salarial Nacional, com base na Lei Federal nº 13.708/18. De acordo com o presidente Jô Pereira, do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e Profissionais da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Academia ao Ar Livre do Município de Macapá (SINDACSEPESF/MCP/AP), os trabalhadores travam um processo pelo cumprimento do Piso Salarial Nacional feito pela Lei Federal que escalonou o piso salarial da categoria em 2019, no valor de R$ 1.250,00, em 2020, o valor de R$ 1.400,00, e agora em 2021, o valor de R$ 1.550,00.
“Sendo que o Município de Macapá, o qual nosso sindicato representa, os agentes comunitários de saúde têm seu piso salarial de dois valores, sendo para os antigos no valor de R$ 1.175,51, e para os que entraram no último concurso o valor de R$ 1.014,00, valor abaixo do salário mínimo, que, para dar um drible na constituição, acaba pagando um complemento salarial no contracheque deles, assim chegando em salário mínimo. Isso fora as condições de trabalho. Esses profissionais compram seus próprios materiais, quando deveriam ser fornecidos pela gestão”, destaca o presidente.
Em março deste ano ocorreu uma paralisação dos agentes e houve uma reunião com o chefe de Gabinete da Prefeitura, João Henrique e a secretária de Saúde, Karlene Lemberg, onde o sindicato apresentou sua reivindicação e foi estabelecido que este mês de junho haverá outra reunião, onde será apresentada uma contraproposta do piso salarial. “Até o momento, ainda não fomos informados se realmente vai ocorrer esta reunião. Mas os agentes buscam na Justiça o cumprimento da Lei. Acreditamos que seria mais fácil e menos dispendioso para eles que a gestão possa cumprir, já que é uma Lei Federal”, acrescenta Jô Pereira.
No município atuam 740 agentes comunitários de saúde e 345 agentes de combate às endemias, que trabalham em contato direto com a população, responsáveis pela prevenção, intervenção e controle de doenças, principalmente as endêmicas. Entramos em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), mas até esta manhã não obtivemos respostas.
