Agosto Verde: Secretaria de Assistência Social promove capacitação de técnicos do Programa Criança Feliz
Tendo em vista as especificidades da Amazônia e a relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento do ser humano, a Secretaria Estadual de Assistência Social realiza até sexta-feira 11, o “Encontro Regional Norte: Amapá e Pará – capacitação das equipes técnicas do Programa Criança Feliz (PCF)”. O evento tem como foco preparar os profissionais para as visitas domiciliares em suas comunidades, a partir de uma perspectiva intersetorial de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes, crianças de zero a seis anos de idade e suas famílias.
No Amapá, mais de 96 mil crianças estão na faixa etária da primeira infância. Mas o índice de mortalidade infantil com até 1 ano de vida é de 19,9 para cada mil habitantes. Média superior a do Brasil, que é de 11,9 para cada mil habitantes.
Menos da metade das gestantes, 41,7%, fizeram mais de sete consultas durante o pré-natal e cerca de 10% dos domicílios apresentam insegurança alimentar grave. Os dados são da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
“Estamos com esta agenda positiva para promover políticas públicas efetivas através da união de poderes para vencer vulnerabilidades. Cuidar de nossas crianças é cuidar da humanidade”, afirma a Secretária de Assistência Social, Aline Gurgel.
A capacitação integra as ações do Agosto Verde: Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal 14.617/2023 no último mês de julho. Cerca de 70 supervisores e visitadores do PCF participam do encontro.
Elbenne Marques é supervisora do PCF no município de Porto Grande. Ela avalia que a capacitação é de suma importância para a equipe do município, composta por 11 técnicos.
“É uma reciclagem. Estamos revendo e atualizando nossos conhecimentos e isso vai refletir muito no atendimento às famílias do nosso município”.
Além de 14 municípios do Amapá, participam Afuá e Chaves, localizados no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.
“É uma satisfação participar, pois somos multiplicadores. E nós iremos levar mais aprendizados para as famílias beneficiárias do PCF e proporcionar o desenvolvimento integral da primeira infância em Afuá”, pontua a assistente social Michele de Oliveira.
Ao longo do Agosto Verde, a Sims participa de outras agendas de acompanhamento à primeira infância, como reuniões com o Comitê Estadual de Políticas Públicas pela Primeira Infância, ação de fortalecimento de vínculos familiares no Residencial Miracema, lançamento da plataforma para construção do Plano Estadual da Primeira Infância, entre outras.
PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
No Amapá, o Governo do Estado criou no último mês de junho o Comitê Estadual de Políticas Públicas pela Primeira Infância, composto por 23 secretarias de governo e conselhos estaduais. Entre as primeiras missões está a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas, que deverá ser aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/AP).
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
É uma ação do Governo Federal instituída por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações intersetoriais com as políticas de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos.
