Aprovado Projeto de Lei de Puppio que obriga o SUS a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de Fissura Labiopalatina
Foi aprovado o projeto de lei n° 3.526/19 do deputado federal Augusto Puppio, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgias plásticas reconstrutivas para pacientes com fissura labiopalatina. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Além da cirugia plástica o projeto garante tratamento pós-cirúrgico com fonoaudiólogos, reeducação oral e acompanhamento psicológico entre outros.
A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que afeta a boca e o palato, e, muitas vezes, exige intervenção cirúrgica para correção. Com a aprovação dessa lei, o acesso ao tratamento será garantido, proporcionando uma melhoria significativa na qualidade de vida dos pacientes, além de contribuir para sua inclusão social.
O projeto, que agora segue para a sanção, é um marco para a saúde pública, demonstrando o compromisso com a justiça social e a equidade no acesso à saúde. A medida reforça o papel do SUS na promoção da saúde integral, respeitando a dignidade das pessoas afetadas pela fissura labiopalatina.
