Reportagem
Heider Rodrigues
Notícias assinadas por Heider Rodrigues no Portal Alyne Kaiser.
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- jul 2024
Advocacia
O Julgamento de Jair Bolsonaro: Entenda o que está em jogo
Nesta terça-feira, 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia um julgamento de grande relevância para o cenário político e jurídico do Brasil: o processo contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. O…
Advocacia
A brutalidade dos 61 socos: o caso que chocou o Brasil e a luta contra o feminicídio
Há algumas semanas, a coluna Jurídica do Portal Alyne Kayser falou sobre as falsas denúncias de crimes da Lei Maria da Penha, ( https://alynekaiser.com/saiba-mais-sobre-a-lei-maria-da-pena/ ) bem como suas consequências…
Advocacia
Contexto jurídico sobre perda de mandato de sete parlamentares em decisão histórica baseada em julgamento do STF
Em um movimento que redefine a composição da Câmara dos Deputados e acende o debate sobre as regras eleitorais, a Mesa Diretora da Casa declarou, nesta terça-feira (29), a perda do mandato de sete deputados federais. A…
Advocacia
Entenda a Lei Magnitsky e o caso Alexandre de Moraes
E aí, galera! Sabe aquela história de que os Estados Unidos aplicaram uma lei superpoderosa contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF? Pois é, o bicho pegou! Mas calma, a gente vai te explicar direitinho o que é…
Advocacia
Condenação de Léo Lins: Entenda a Sentença
O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa equivalente a 1.170 salários-mínimos (em valores da época da gravação) e de indenização de R$…
Advocacia
Saiba mais sobre a Lei Maria da Pena
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um marco fundamental na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil, estabelecendo mecanismos para prevenir, coibir e punir agressores…
Advocacia
Quem não pode ser responsabilizado por seus atos no Direito Penal
No âmbito jurídico, especialmente no Direito Penal brasileiro, a imputabilidade é um conceito crucial que define a capacidade de uma pessoa para ser responsabilizada por seus atos. Essa capacidade é avaliada com base na…
Artigo
Lei Maria da Penha Completa 18 Anos: Avanços e Mudanças na Proteção às Mulheres
No dia 7 de agosto de 2024, a Lei Maria da Penha celebrou seu 18º aniversário, um marco significativo na luta contra a violência doméstica no Brasil. Sancionada em 2006, a lei representa um avanço crucial na proteção…
Advocacia
Cobertura midiática de casos penais pode afetar a percepção pública
A influência da mídia no processo penal é um fenômeno crescente que levanta questões cruciais sobre a preservação dos direitos fundamentais do acusado. A cobertura midiática de casos penais pode afetar a percepção…
Cotidiano
Perdi meu voo por culpa da companhia, o que fazer?
Perder uma viagem devido a problemas causados pela companhia aérea pode ser extremamente frustrante e impactante para qualquer passageiro. Quando compramos uma passagem, confiamos não apenas no serviço de transporte…