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Justiça
Tudo o que o Portal Alyne Kaiser publicou em Justiça, das mais recentes para as mais antigas.
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Mulher acusada de esfaquear o marido após discussão é julgada no Tribunal do Júri
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início à primeira sessão de julgamento popular do mês de outubro. Em pauta, o julgamento de uma mulher acusada de tentativa de homicídio qualificado contra o próprio…
Tjap alerta para golpes que usam falsas informações sobre processos judiciais
Uma mensagem sobre um processo judicial pode parecer legítima quando apresenta documentos, capturas de tela de conversas e até informações verdadeiras sobre a vítima. Para evitar que cidadãos caiam nesse tipo de golpe…
Passageira impedida de embarcar no Aeroporto de Macapá ganha indenização de R$ 3,4 mil reais
Foi mantida pela justiça do Amapá a condenação da Gol Linhas Aéreas S.A. e da agência MM Turismo & Viagens S.A. (MaxMilhas) para pagamento de R$ 3.408,16 a uma consumidora. A decisão assegura a reparação financeira…
Justiça mantém condenação de trio que depredou lanchonete e agrediu comerciante em Macapá
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou recurso e manteve a condenação de três homens processados por vandalismo e agressão física contra o proprietário de uma lanchonete. O…
Multada por fraude em contrato do INSS, Ativa System Brasil continua com status de inidônea na CGU
A empresa Ativa System Brasil Segurança Eletrônica e Telecom Ltda., penalizada pela Controladoria Geral da União (CGU) por irregularidades em contratos de vigilância eletrônica firmados com o Instituto Nacional do…
Justiça determina arquivamento de inquérito contra advogada Sandy Araújo no Amapá
O Juízo da 1ª Vara das Garantias de Macapá determinou o arquivamento do inquérito policial instaurado contra a advogada Sandy Araújo. A decisão atendeu a um pedido da própria Polícia Civil do Amapá, que foi endossado…
Advogado Osny Brito garante liberdade de mulher presa na Norte-Sul
O advogado criminalista Osny Brito conseguiu a concessão de liberdade provisória para uma mulher presa em flagrante na Rodovia Norte-Sul, sob a acusação de envolvimento com tráfico de drogas.O caso ganhou forte…
Mais de 50 facadas: chega ao júri o caso Daniella Pelaes
O Tribunal do Júri de Brasília realiza nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o julgamento do caso de Daniella Di Lorena Pelaes dos Santos, vítima de feminicídio ocorrido em maio de 2024, no Distrito Federal. O…
TJAP discute fortalecimento da política de precedentes e apresenta nova ferramenta de monitoramento processual
O Comitê Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última segunda-feira (25), uma reunião para discutir estratégias voltadas ao…
Justiça do Trabalho mantém condenações no caso do navio Anna Karoline III, naufrágio matou 42 pessoas no AP
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve a condenação da Empresa de Navegação Erlon Rocha Transportes Ltda – ME (Erlonav) e do comandante do navio Anna Karoline III, que naufragou em…
Inscrições para Residência Jurídica do TJAP encerram nesta sexta-feira (8)
O prazo para inscrições no Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá termina nesta sexta-feira (8). A seleção oferta 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para…
Caso Ana Paula: audiência de instrução ocorre hoje
A audiência de instrução do caso que apura a morte da estudante universitária Ana Paula Viana Rodrigues, de 19 anos, será realizada nesta quarta-feira (29), às 8h, no Fórum de Santana. O principal suspeito do crime é…