Candidato à reeleição em Calçoene, Toinho Garimpeiro não acata recomendação do MP e realiza evento supostamente com dinheiro público
O candidato a reeleição Toinho Garimpeiro, prefeito do município de Calçoene, não acatou uma recomendação do Ministério Público e realizou o evento “Noite Cultural 2024”, nesta quarta-feira, 2, na cidade de Calçoene. O evento é promovido pela Prefeitura de Calçoene e pode caracterizar promoção pessoal do atual gestor, Toinho Garimpeiro.
De acordo com o que foi acatado pelo promotor de justiça Hélio Paulo, a oferta de show gratuito aos eleitores, pago com recursos públicos, às vésperas do pleito eleitoral, denota nítida promoção pessoal do gestor público. O MP entendeu “que, ao que tudo indica, o evento visa angariar simpatizantes a uma tentativa de reeleição, o que denomina-se propaganda eleitoral irregular. Ademais, a Lei nº 11.300/06, criada com o intuito de zelar pela igualdade de oportunidades nas eleições, vedou, no ano de eleição, a distribuição de qualquer vantagem ao eleitor, o que inclui ingressos a shows pagos com o dinheiro público. Também reitera que tal evento não consta no calendário de eventos municipais, o que pode promover a imagem do candidato a reeleição como administrador que proporciona alegria e bem-estar à população”.
No evento também está ocorrendo um bingo com prêmios.
