Casa da Mulher Brasileira será construída no Amapá
A casa é um dos eixos do programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
Ocorreu nesta segunda-feira, 27, a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o início da construção da Casa da Mulher Brasileira, o maior centro de acolhimento a mulheres vítimas da violência no estado. O evento ocorreu no Palácio Setentrião, em Macapá, e reuniu o governador Waldez Góes, além de outras lideranças políticas regionais. O início das obras só será possível graças aos recursos, no valor de R$ 5,5 milhões, destinados pela deputada federal Aline Gurgel (Republicanos) e senador Davi Alcolumbre, via emendas parlamentares.
O espaço será construído no bairro São Lázaro, na Zona Norte de Macapá, com serviços especializados às vítimas de todo o tipo de violência. Essa será a 9ª casa a ser construída em todo o Brasil.
A deputada federal Aline Gurgel foi uma das principais articuladoras no que diz respeito à condução dos recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira no Amapá. Ela atuou junto ao então presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para que garantisse dentro do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 048/2019) os recursos financeiros para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que por sua vez pudesse realizar o convênio com o Estado do Amapá.
Para a deputada, o maior objetivo da casa é salvar vidas de mulheres. “Quando uma mulher acessar a Casa da Mulher Brasileira, que será lá na Zona Norte, ela terá delegacia, polícia técnica, a Vara da Mulher, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Ministério Público.”, informa. O espaço funcionará 24 horas e contará com uma casa de passagem, onde a mulher poderá se abrigar, se estiver sendo ameaçada, até conseguir um lar seguro.
“Essa é uma grande luta e conquista para as mulheres do nosso estado, um projeto que eu não poderia deixar de investir. Infelizmente, esse tipo de crime ainda é comum no Brasil, no nosso estado e precisamos unir forças para combater a violência e dar acolhimento para cada uma das vítimas”, destacou Alcolumbre. Dados da Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher (DCCM) mostram que, entre 2016 e 2019, foram registrados mais de 25 mil boletins de ocorrência, expedidas mais de 5,3 mil medidas protetivas e ocorreram 50 tentativas de feminicídio no Amapá.
O Governo do Amapá doou 1,186m² de área para a construção e, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá (Seinf), apresentou o projeto restaurado e adaptado conforme o padrão estabelecido pelo Governo Federal. O governador do Estado, Waldez Góes, acredita que a construção da casa fortalece ainda mais as políticas públicas voltadas às mulheres.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
A Casa é um dos eixos do programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.
