Justiça
-
MP-AP oferta denúncia contra seis policiais militares acusados de homicídios, em Santana
Na terça-feira (2), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ofertou denúncia contra seis policiais militares suspeitos de crimes de homicídio,…
Leia mais » -
Defensoria Pública divulga calendário de mutirões para julho
A segunda quinzena de julho será produtiva para a Carreta de Atendimentos Itinerantes da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Com…
Leia mais » -
Câmara Única do TJAP condena empresa de ônibus a pagar indenização de R$ 30 mil a vítima de atropelamento
Ocorreu nesta terça-feira, 12, foi realizada mais uma sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).…
Leia mais » -
Em ação do MP-AP, Justiça proíbe a empresa Ecometals de transportar minério de ferro estocado no Porto de Santana
Em decisão proferida no último sábado (25), após pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e…
Leia mais » -
Mutirão do Dia da Defensoria atendeu mais de 200 pessoas e custou apenas R$ 117,11 por atendimento
Quanto custa fazer um atendimento jurídico com eficiência e qualidade? A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) tem a…
Leia mais » -
Poluição sonora e perturbação de sossego são alvos de recomendação do MP-AP para órgãos ambientais e de segurança
A 1ª Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo expediu uma recomendação para que órgãos de segurança pública…
Leia mais » -
A pedido do MP-AP, justiça proíbe a continuidade de retirada das árvores de avenida no centro de Oiapoque
Em análise ao pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juízo da 1ª Vara da Comarca…
Leia mais » -
Campanha “Maio Laranja” chega na fronteira do norte do Brasil, em Oiapoque
Com ações de conscientização, orientação e prevenção contra os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a campanha “Maio Laranja”, coordenada…
Leia mais » -
Vereador Karlyson Rebolças é condenado por fake news contra Waldez Góes
A Justiça do Amapá condenou o vereador de Macapá, Karlyson Rebolças (PRTB) por divulgar fake news contra o governador, Waldez…
Leia mais » -
Pedido de defesa de Dawson foi negado e ele irá a Júri Popular
Nesta terça-feira, 3, na 1275ª sessão ordinária, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá manteve a decisão de…
Leia mais »