Justiça
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PMs que foram acusados do homicídio de vigilante da OAB são absolvidos sumariamente
Quatro policiais militares do extinto Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (BRPM), que foram acusados de homicídio e fraude processual numa…
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Justiça Federal autoriza matricula de três candidatos excluídos pela comissão de heteroidentificação da Unifap
A Justiça Federal concedeu, na sexta-feira, 10, decisões liminares que garantem a matricula de três candidatos aprovados no Processo Seletivo…
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Familiares de Helkison e Rafael, mortos em ação policial fazem protesto pedindo justiça
Os familiares e amigos de Helkison José da Silva do Rosário, de 38 anos de idade, e de Rafael Almeida…
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Processo seletivo: Bombeiros aprovados que tiveram provas objetivas anuladas conseguem liminar favorável na Justiça
Nesta segunda-feira, 06, uma liminar favorável para os 78 bombeiros que entraram na Justiça, em relação ao concurso público para…
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TJAP e CNJ vão até aldeia Aramirã para reunião com lideranças indígenas Wajãpi
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, acompanhado por uma comitiva do Conselho Nacional de…
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Heteroidentificação: MPF defende que autodeclaração prevaleça se houver dúvida sobre fenótipo de candidato
Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu pela ilegitimidade do ato da Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal do…
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Defensoria Pública consegue na Justiça suspensão das eleições para Conselho Estadual de Politica Cultural
A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) conseguiu na Justiça, através de Mandado de Segurança Coletivo, a suspensão das…
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16ª Semana Nacional de Conciliação: consumidores em débito com a CEA terão transporte gratuito para se deslocar ao local das audiências
A partir de amanhã (10), a Justiça do Estado do Amapá, em parceria com a Prefeitura de Macapá, estará disponibilizando…
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Ex-deputado Isaac Alcolumbre tem prisão preventiva revogada
O ex-deputado estadual e empresário Isaac Alcolumbre teve sua prisão preventiva revogada, concedida na última terça-feira, 26, pelo desembargador Cândido…
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Jornada Fluvial: Barco da Justiça Itinerante se transforma em salas de audiências para atendimentos no Bailique
Ancorado na comunidade do Porto Fábrica, o Barco da Justiça Itinerante sediou mais um dia de trabalho da Jornada Fluvial…
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