Cidadãos e advogados processam em massa empresas fornecedoras de energia

Macapá se torna palco de um fenômeno de processos judiciais em massa contra autoridades de fornecimento de energia, devido ao apagão de 2020, que atingiu 13 dos 16 municípios do estado. As ações judiciais, que estão sendo conduzidas por diversos advogados e civis na cidade, visam conquistar indenizações pelos danos materiais e morais a todos os moradores afetados,  como explica o advogado Alex Corrêa. 

“Eles foram displicentes em relação à usina…”, informa o advogado acerca da empresa LMTE (Linhas de Macapá Transmissoras de Energia), responsável pelo fornecimento de energia e principal alvo dos processos. “Acredito que eles devam responder para aprender a operar corretamente conforme mandava o contrato. Já que não operavam, devem pagar pelo que fizeram”, completou.

Na época do apagão, não havia o número suficiente de transformadores em operação para suportar a perda de um deles, algo que era previsto nas normas de segurança, e esta ausência no momento da falha de um transformador sobrecarregou a rede e causou o apagão. Devido à negligência que afetou moradores do estado inteiro, escritórios de advocacia de todo estado vem recolhendo clientes para processar a  LMTE — e alguns até mesmo a CEA e Aneel —. Civis também estão entrando por conta própria na justiça. 

À cerca de quatro meses a Justiça começou a conceder indenizações e dar avanço aos processos. Recentemente, a defesa da LMTE entrou com recuso no STJ e conseguiu a paralisação de todas as ações enquanto o mesmo avalia qual é o órgão de Justiça competente para julgar o caso: A estadual ou a União. 

Enquanto paralisados, só resta esperar pelo andamento da quantia enorme de processos em aguardo, e neste meio tempo mais populares outrora desavisados obtém conhecimento da possibilidade de indenização e buscam a Justiça. Um destes é Léo Nilo, um estudante de 19 anos que ouviu de amigos sobre as ações e pesquisou sobre o assunto. “Após refletir sobre o que o período de novembro do ano passado representou para mim e minha família, resolvi me informar mais sobre o assunto e considerar entrar com algum tipo de ação também”.  

Para iniciar o processo, o único critério básico é residir no Amapá, sendo usuário da rede elétrica do estado, assim se tornando parte lesada pela empresa. Estar com o auxilio de um advogado facilita muito o processo e o andamento burocrático. Mas aqueles que não queiram podem por conta própria ir ao juizado especial civil, com comprovante de residência e documentos pessoais, solicitando a entrada na ação.