O Amapá terá novas rotas de voos que irão conectar a capital, Macapá, às cidades de Campinas, em São Paulo, e Recife, em Pernambuco.
A ampliação é uma das contrapartidas socioeconômicas e ambientais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) ao aprovar, na segunda-feira, 25, o Regime Especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a empresa Azul Linhas Aéreas – que será a responsável pelas novas rotas.
O Regime Especial se aplica às operações internas com querosene e gasolina de aviação (QAV e GAV), de forma que a carga tributária seja equivalente a 4,5% nas operações em território amapaense – para isso, são necessárias contrapartidas socioeconômicas e ambientais.
Entre as compensações, há, ainda, perspectivas para novas rotas de voos regionais entre os municípios, a exemplo de Macapá/Oiapoque. Com mais opções de voos, o objetivo é facilitar a locomoção dos amapaenses para rotas locais, nacionais e internacionais a partir dos novos destinos e incentivar o turismo no estado.
Outro ponto estabelecido foi a integração da companhia aérea ao Tesouro Verde, programa com visibilidade internacional por estar alinhado à Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Acordo de Paris. A estratégia foi implantada pelo Governo do Estado como uma forma de transformar o Amapá em uma referência de economia verde na Amazônia.
O acordo com a empresa faz parte da Nova Economia do Amapá para o período 2022-2030, que foca em mercados estratégicos como a Indústria Verde, Produção de Alimentos, Concessão Florestal Sustentável, Energia Renovável, Turismo, Infraestrutura de Integração.
