Conferência Popular discute prorrogação do mandato do Conselho de Cultura e políticas públicas para setor artístico

A Conferência Popular de Cultura, realizada no último sábado, dia 3 de julho, na Praça da Bandeira, foi uma mobilização de diferentes iniciativas da sociedade civil para medidas emergenciais de apoio ao setor cultura diante de diversos desafios como o PPA do Município de Macapá e a eleição do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Estado do Amapá. Contou com a presença de 92 delegados, representantes das setoriais da sociedade civil. Nesta terça-feira, 6, acontece a assembleia virtual, às 19h, para definir os pontos levantados durante a conferência.

O principal assunto discutido pela conferência, além das políticas públicas para a cultura, foi a prorrogação do Conselho Estadual de Cultura, que teve o mandato estendido por mais quatro meses, e não ocorreu a eleição como deveria. “Trata-se de um verdadeiro acinte contra a democracia dos artistas, que veem as eleições como uma legítima manifestação democrática das várias setoriais que compõem esse Conselho”, reivindica o artista visual Paulo Gil.

A justificativa do Governo Estadual foi o momento da pandemia. Mas essa explicação não foi aceita pela classe cultural, pois alegam que houve eleição para prefeito e vereadores em plena pandemia, e a eleição para o conselho pode ser feita de forma mais organizada e sem aglomeração.

De acordo com o coordenador da manifestação que ocorreu em frente ao conselho, Wenner George (Romário), o já prescrito colegiado solicitou, por meio de documento, ao deputado estadual Charly Jhone a prorrogação alegando que seria necessário que os mesmos conduzissem o processo eleitoral.

“Isso não pode, pois não são os conselheiros (ou ex-conselheiros, no caso), mas as setoriais, formadas pela reunião dos artistas de determinada área que reúnem e deliberam a realização do pleito, que é mais justo e democrático. Acabaram passando por cima dos setoriais, produziram e publicaram no Diário Oficial do Estado a mudança do Regimento Eleitoral que garantia a participação dos artistas por um verdadeiro Frankenstein – Um regimento baseado em leis ainda não aprovadas pelo Executivo como o Sistema Estadual de Cultura. E o Executivo, induzido ao erro, sacramentou esse verdadeiro golpe, culminando com a assinatura do Governador Waldez Góes autorizando a prorrogação dos Conselheiros por mais quatro meses. Mas a Inês não está morta! Nós artistas estamos em estado permanente de emergência para a Cultura!”, informa.

A Conferência Popular de Cultura, segundo os organizadores, está sendo realizada como levante da sociedade civil diante dos ataques e desmonte da política cultural no Amapá. Tem como objetivo garantir a partir de uma ampla participação o reposicionamento do papel estratégico da cultura como política pública e direito social de todos os amapaenses.

“As discussões avançam rumo à municipalização das Assembleias Populares de Cultura até as discussões com Grupos de Trabalho representadas por artistas de várias setoriais. Falar sobre cultura é uma coisa, promover o fortalecimento através de ações práticas que tiveram dois anos pra fazer e não fizeram. Os avanços sobre o Fundo Estadual de Cultura e o sistema Estadual de Cultura ficaram guardados na gaveta do Consec. Pode-se dizer que resta uma lembrança de tempos mais produtivos. Fiquem dois anos, dois dias ou quatro meses; suas presenças não representam mais essa massa de artistas decepcionados”, define o artista Paulo Gil.