A ação do Ministério Público do Estado contra a Prefeitura de Macapá, que liberou shows e eventos em Macapá, foi negada em julgamento nesta sexta-feira, 4.
A solicitação do MP era pra evitar eventos em massa neste período de alto índice de pessoas com Covid em Macapá.
A decisão da juíza Alaíde de Paula se baseou no decreto da Prefeitura que estabeleceu regras rígidas, como a vacina, o teste de Covid, distanciamento máscara entre outros. No entanto os eventos de Carnaval tanto privado como público.
Segundo a juíza Alaide, que indeferiu a liminar, não cabe ao Judiciário influenciar na decisão do Executivo municipal.
Ela ressalta que devem ser feitas as fiscalizações para que os organizadores cumpram o que o decreto Municipal determina.
