Mutirão da Defensoria Pública leva atendimentos dos núcleos criminal e de família a detentas do Iapen
Na próxima sexta-feira, 5, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realiza um mutirão de serviços judiciais para o público feminino do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A ação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) e o Superfácil, também vai oferecer atendimento médico e emissão de documentos como RG e CPF.
As internas foram selecionadas de acordo com a demanda de serviços. Ao todo, são 77 mulheres privadas de liberdade que devem passar por atendimentos relacionados a medidas provisórias e regularização do cumprimento de penas.
A Defensoria Pública vai atuar na orientação jurídica (criminal, execução penal, e direito da família), além da facilitação dos protocolos para dar encaminhamento dos processos na justiça.
Durante a ação, a Semsa vai realizar consultas médicas e odontológicas, distribuição de itens de higiene pessoal como absorventes e coleta para exame de PCCU.
Para as internas com demanda para os serviços de cidadania, o SuperFácil vai ofertar a emissão de 1ª e 2ª via de documentos.
