O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), participou, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, da assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os Três Poderes da República em uma resposta institucional articulada contra a violência letal de gênero. A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, além de ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil.
Durante o ato, Alcolumbre destacou que o enfrentamento ao feminicídio deve ser tratado como prioridade permanente do Estado brasileiro. “O feminicídio não é uma estatística. É o lado mais cruel de uma violência que atravessa, todos os dias, a vida de milhares de mulheres brasileiras”, afirmou. Segundo ele, o pacto representa mais do que um gesto formal. “É, antes de tudo, um compromisso entre as instituições. Uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro”, completou.
O presidente do Congresso ressaltou ainda que a violência extrema contra a mulher não ocorre de forma isolada e destacou o papel do Poder Legislativo na prevenção. “O feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e deve ser tratado como um problema de Estado, não de governo. Ao atuar na prevenção, na proteção, no cuidado e na promoção da dignidade, o Legislativo trabalha para interromper esse ciclo antes que ele produza suas consequências mais devastadoras”, disse.
A cerimônia contou também com a participação da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), idealizadora do programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao fortalecimento de redes de apoio, acolhimento e proteção às vítimas. Sob sua liderança, foram viabilizados 130 milhões de reais em recursos federais destinados a ações de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o país.
Para Alcolumbre, a assinatura do pacto reforça um compromisso que já está em curso no Parlamento. “Compromisso sem ação não transforma realidades. Por isso, enquanto houver violência contra mulheres, haverá resposta firme das instituições. E o Congresso Nacional estará na linha de frente dessa resposta”, concluiu.
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ReportagemAlyne Kaiser Editora ChefeVer todas as notíciasComentários
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