A deputada federal Leda Sadala (Avante) apresentou no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2589/21, que tem como objetivo aumentar a oferta de crédito e melhorar as condições de financiamentos a mulheres microempreendedoras individuais e a pequenas empresas dirigidas por mulheres.
Neste projeto, Leda é coautora junto com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP), que dispõe que o Programa Crédito da Mulher será executado em articulação com outros programas de crédito nacionais, especialmente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
É previsto um adicional percentual mínimo de 25% dos recursos no âmbito do Pronampe para aplicação em financiamentos às microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. De acordo com a deputada Leda Sadala, durante a pandemia, muitas mulheres se aventuraram e empreenderam a fim de sustentar suas famílias, mas não tiveram qualquer qualificação ou orientação. Para isso, foi criado o programa Crédito da Mulher, com intuito de incluir as mulheres no mercado de crédito, de forma específica e planejada.
“Temos muitas mulheres na batalha com seus pequenos negócios. Muitas tiveram que ir fazer com a cara e coragem, neste período de pandemia. Por isso, queremos incentivar esse empreendedorismo, garantindo a elas qualificação, mecanismos adequados para que recebam capacitação nas atividades empreendedoras e possam se expandir na área empresarial e nos investimentos”, diz.
A deputada Leda Sadala iniciou uma maratona em Brasília junto aos demais parlamentares para conseguir a aprovação do projeto, que busca beneficiar mais de 24 milhões de brasileiras que vêm tocando negócios próprios, gerando empregos e movimentando a economia.
Caberá ao Sebrae definir as diretrizes e aportar os recursos correspondentes para priorizar, facilitar e apoiar o empreendedorismo feminino. Em questão, o Conselho Deliberativo
do Sebrae estabelecerá planejamento de longo prazo e programação anual dos
recursos financeiros para as políticas destinadas ao apoio dos empreendimentos de mulheres, especialmente nas áreas de crédito e garantias e na capacitação de pequenos negócios.
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ReportagemPérola PedrosaVer todas as notíciasComentários
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