Deputado Jesus Pontes acompanha audiência pública sobre regularização fundiária em Oiapoque

O deputado estadual Jesus Pontes participou da Audiência Pública de lançamento e diagnóstico dos trabalhos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Oiapoque, um momento importante de diálogo e construção de soluções voltadas à garantia do direito à moradia e à segurança jurídica das famílias da região.

Durante o encontro foram apresentados os primeiros passos e o diagnóstico inicial para a implementação da REURB no município, iniciativa que busca organizar a ocupação urbana, regularizar áreas já consolidadas e promover mais dignidade para a população.

Para o deputado Jesus Pontes, a regularização fundiária é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento social e urbano. “A REURB representa mais cidadania, segurança jurídica e oportunidade para as famílias que aguardam há anos pela regularização de suas moradias. Nosso compromisso é apoiar iniciativas que tragam dignidade e desenvolvimento para o povo do Oiapoque”, destacou.

A audiência reuniu representantes do poder público, lideranças comunitárias e moradores, fortalecendo o diálogo entre as instituições e a população para avançar nas políticas de regularização fundiária no estado do Amapá.