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PF investiga fraude no emprego de verbas contra a Covid-19 no interior do Amapá

Da Redação

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PF investiga fraude no emprego de verbas contra a Covid-19 no interior do Amapá

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 07, a Operação Matizar, com objetivo de reprimir possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação e peculato, em obra que serviria de base para enfrentamento da covid-19.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão: um na casa do secretário municipal de saúde de Serra do Navio (ele reside em Pedra Branca do Amapari); um na residência do responsável por executar a obra (residência em Vitória do Jari); e um na sede de uma empresa em Vitória do Jari. O certame previa reforma e adequação de um prédio para que ele fosse centro de referência no enfrentamento à pandemia.

As investigações tiveram início após denúncia que apresentou fortes indícios de direcionamento para a empresa que venceria a disputa. A modalidade de licitação escolhida foi o Convite, na qual o poder público busca empresas para realizar alguma obra ou serviço.

Mandados foram cumpridos em Vitória do Jari e Pedra Branca
Mandados foram cumpridos em Vitória do Jari e Pedra Branca

Todavia, foram enviados apenas três convites, já se levantando suspeita sobre uma possível delimitação dos participantes. Mais adiante, a PF verificou que duas das três propostas apresentadas eram idênticas, num claro movimento para que uma terceira empresa saísse vencedora na disputa que envolveu cerca de R$ 100 mil.

Um dos envolvidos é o secretário municipal de saúde de Serra do Navio, que reside em Pedra Branca do Amapari
Um dos envolvidos é o secretário municipal de saúde de Serra do Navio, que reside em Pedra Branca do Amapari

Houve ainda constatação de que duas das três empresas têm entre seus responsáveis uma mesma pessoa, outra infração ao caráter competitivo das licitações. O trabalho policial constatou ainda que foi realizada apenas uma pintura no referido prédio, o que não justificaria o alto valor da obra.

As penas previstas para os crimes em investigação podem chegar a 20 anos de reclusão.

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