O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de forma temporária e urgente, prisão domiciliar ao militar da reserva Antônio Carlos Lima de Araújo, acusado de matar o idoso Antônio Candeia, conhecido como Maranhão, de 80 anos, durante uma disputa por terras na zona rural do município de Amapá.
A decisão foi proferida pelo ministro Ribeiro Dantas, que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. O acusado estava detido desde 23 de novembro de 2024.
No pedido apresentado ao STJ, a defesa alegou que Antônio, que tem 60 anos, sofre de doença grave e precisa realizar uma cirurgia de hérnia inguinal de urgência, procedimento que, segundo os advogados, não pode ser realizado dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá Iapen).
A defesa também destacou que o Ministério Público manifestou-se favorável à concessão da prisão domiciliar e pediu a extensão do benefício já concedido a outro réu do caso, Francisco Canindé, que obteve o mesmo direito por motivos de saúde.
Ao analisar o caso, o ministro Ribeiro Dantas considerou laudos médicos apresentados pela defesa, além do parecer do Ministério Público, e entendeu que as decisões anteriores que negaram o pedido não avaliaram adequadamente o risco à saúde do preso, o que poderia causar consequências irreversíveis.
O magistrado determinou que seja feita uma avaliação pericial sobre o estado de saúde do militar e sobre as condições do Iapen para oferecer o tratamento necessário.
Com base nesse laudo, o juiz de primeira instância deverá decidir se o militar continuará em prisão domiciliar ou retornará à penitenciária.
O alvará de soltura foi expedido nesta sexta-feira (7).
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ReportagemAlyne Kaiser Editora ChefeVer todas as notíciasComentários
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