MP-AP intermedeia diálogo em que o Município assume custódia do filhote de peixe-boi resgatado

O destino de filhotes de peixes-boi resgatados em águas próximas de Macapá volta a ser pauta de reunião conduzida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) com representantes de órgãos com atuação na causa. Nesta terça-feira (8), o promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, reuniu com o procurador do Município de Macapá, Juracy Barata, o representante da Fundação Bioparque da Amazônia, João Alvarenga, e as pesquisadoras do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) e do Projeto de Caracterização e Monitoramento de Cetáceos ((PCMC), Cláudia Funi e Cláudia Silva.

A retomada das tratativas foi influenciada pelo resgate de um filhote da espécie, na segunda-feira (7), na comunidade São Bernardo, município de Afuá. Após comunicado feito por uma agricultora, o animal foi resgatado em um esforço conjunto entre o IEPA, Instituto Federal do Amapá (IFAP) e Batalhão Ambiental e transportado até um local seguro, onde recebeu atendimento e está sob cuidados veterinários. Durante a reunião, o Município concordou em aceitar, de forma preliminar, que o peixe-boi resgatado seja levado para o Bioparque. Uma próxima reunião será convocada com a presença de representantes de unidades ambientais do GEA e Município, além de órgãos federais.  

O problema maior enfrentado pelo MP-AP e órgãos ambientais é referente a quem cabe a responsabilidade com esses animais, até que tenham condições de voltar para a natureza. Atualmente, dois peixes-boi estão sob cuidados do Bioparque da Amazônia, condição acertada com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para proteção dos animais. O Termo foi assinado por representantes do Governo do Estado do Amapá (GEA) e PMM, que assumiram o cumprimento das condicionantes.

Com o TAC, o Município adotou medidas para garantia da sobrevivência dos animais, que até então estavam no Centro de Triagem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (CETAS – IBAMA). Entre as medidas para evitar sofrimento e exposição, foram construídas três piscinas em resina plástica, de 20 mil litros, no Bioparque, até que seja colocada em prática uma estratégia viável para a devolução dos animais, cuja espécie está em risco de extinção, à natureza.

“Não é somente um lugar para que estes animais fiquem até o retorno para a natureza, estamos falando também de alimentação, que tem um custo muito alto para o município, e também veterinário e de adaptação. O Município vai assumir mais esta responsabilidade e teremos uma reunião ampliada para encontrarmos meios adequados para a manutenção dos animais e dialogarmos sobre uma política efetiva de recepção e destinação adequada para garantir o futuro desta espécie”, disse o promotor Marcelo Moreira.