O projeto organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual (CELGBT) em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM) e o Governo do Estado do Amapá (GEA) abre as inscrições para a 3ª edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade, em Macapá.
O evento volta a acontecer depois três anos. Na sua primeira edição, em 2015, foram apenas cinco casais. Em 2019, o número dobrou para 10 casais. Para Valdinei Araújo, que faz parte da comissão organizadora, as perspectivas são de aumento no número de casais dizendo o tão esperado sim. “Isso porque o receio da perda de direitos é o que acaba motivando os casais a buscarem essa garantia através do casamento civil.”, explicou.
O casamento homoafetivo está respaldado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem a realização de casamentos civis de casais do mesmo sexo.
A terceira edição do casamento comunitário faz parte da programação da Parada do Orgulho LGBT de Amapá e os interessados podem de cadastrar de forma gratuita. De forma presencial, os casais devem comparecer à sede do conselho, que fica localizado na Rua Claudomiro de Moraes, nº 1079 A, bairro Novo Buritizal, em frente ao Superfácil, das 8h às 12h, com os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Se solteiro, certidão de nascimento;
- Se divorciado (a), certidão de casamento e averbação de divórcio.
A cerimônia comunitária acontece no dia 27 de agosto, na Secretaria de Estado de Política para Mulheres (SEPM).
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ReportagemBianca AlvesVer todas as notíciasComentários
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